A dificuldade para solucionar os problemas do atendimento de urgência e emergência na rede de saúde estadual levou o Governo do Estado a decretar a partir de hoje o estado de calamidade pública no Rio Grande do Norte e anunciar um pacote de medidas a serem implantadas nos próximos seis meses. No total serão investidos mais de R$ 32 milhões, sendo R$ 12 milhões com recursos federais e o restante com verba do próprio Governo do Estado.
Com isso, a governadora Rosalba Ciarlini pretende diminuir o tamanho da crise que afeta o setor atualmente, com falta de leitos, profissionais, superlotação, entre outros problemas. Entre as medidas anunciadas pela governadora, estão a reforma de alguns dos principais hospitais da rede, além da compra de equipamentos, medicamentos e insumos hospitalares, abertura de leitos, criação de uma central de regulação, entre outros.
Com isso, o Governo pretende conseguir pessoal para a abertura dos novos leitos hospitalares, a partir do remanejamento de pessoal de regiões com menos demandas para regiões com mais demandas. Em paralelo, será instalado o ponto eletrônico nas unidades de saúde. O objetivo é coibir a postura de servidores que não cumprem a própria carga horária nos hospitais estaduais.
Todas essas medidas, de acordo com a governadora Rosalba Ciarlini, só são possíveis, dentro do prazo estabelecido pelo Estado, com o decreto de calamidade. Como se sabe, em estado de emergência ou calamidade pública o Poder Executivo pode contratar com maior flexibilidade, dispensando inclusive o processo de licitação.
Os primeiros passos de implementação do Plano é a pactuação com os municípios do serviços de urgência e emergência e a chamada pública para construir, através de Parceria Público-privada, mais um hospital de trauma em Natal.
Novos leitos
As ações do Plano de Enfrentamento do Governo do Estado estão centradas principalmente na abertura de novos leitos, reformas e aquisição de equipamentos para hospitais ao longo do Estado. O conjunto de medidas tem data estipulada para ser tirado do papel, o que terá o acompanhamento de várias instituições do Estado, como o Conselho Regional de Medicina e o Ministério Público Estadual. São 17 ações programadas pela Secretaria Estadual de Saúde. A primeira proposta prática a ser viabilizada é de colocar pra funcionar novos leitos, no prazo de um mês, no Hospital Ruy Pereira.
No que diz respeito à quantidade de leitos gerais, são 225 leitos distribuídos em várias ações. Além disso, a Sesap incluiu a abertura de 59 leitos de UTI em seis hospitais: 6 UTIs Gerais no Ruy Pereira; 10 UTIs pediátricas e 9 UTIs coronarianas no Onofre Lopes; 10 UTIs gerais no Walfredo Gurgel; 10 UTIs pediátricas no Varela Santiago; 10 UTIs neonatal no Santa Catarina, em Natal; 4 UTIs pediátricas no Tarcísio Maia, em Mossoró. A primeira abertura de leitos será no Hospital Rui Pereira, com 25 vagas, seguida de mais 60 vagas no Onofre Lopes.
As reformas estruturais e compra de equipamentos devem demorar um pouco mais. A partir de R$ 13 milhões de recursos próprios, haverá a reformado Giselda Trigueiro, João Machado, Santa Catarina, Walfredo Gurgel e Maria Alice Fernandes, em Natal; Rafael Fernandes e Tarcísio Maia, em Mossoró; além dos hospitais regionais de Macaíba, Santo Antônio e São Paulo do Potengi. O Ministério da Saúde também irá enviar recursos para reestruturação de hospitais, incluindo equipamentos. Os quatro principais serviços de emergência da Região Metropolitana de Natal serão beneficiados: Walfredo Gurgel, Santa Catarina, Maria Alice Fernandes, em Natal; e Deoclécio Marques, em Parnamirim.