Somando esforços para conter a grave situação do abastecimento dos medicamentos de alto no País, o Conselho Nacional dos Secretários da Saúde (CONASS) emitiu recentemente um ofício ao Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, alertando sobre a situação dos estoques públicos dos Estados e seu impacto sobre a população.
Com compra centralizada pelo governo federal, estes medicamentos atravessam diversos obstáculos, para além dos problemas orçamentários, como processos burocráticos e morosos de compra, com ações judiciais ineficientes, bem como problemas de distribuição, que tem somado para a ocorrência de um problema que já é configurado pelo presidente do CONASS, Dr. Alberto Beltrame, como de ordem humanitária.
De um total de 134 remédios que são distribuídos obrigatoriamente pelo Ministério da Saúde, 25 estão com estoques zerados e outros 18 devem se esgotar nos próximos dias.
Embora o cenário crítico não seja de hoje, tem se agravado ainda mais nos últimos meses, afetando cerca de 2 milhões de pacientes crônicos, oncológicos, transplantados, entre outros, cujas vidas dependem desses medicamentos.
Analisando apenas sob a ótica financeira, o que podemos concluir é que, enquanto o quadro não é estabilizado, são desencadeados mais problemas de ordem econômica, em um efeito cascata, em que se investe muito em procedimentos de alto custo que não se sustentam sem o medicamento de acompanhamento.
Um exemplo é o das cirurgias para transplante de órgãos, em que o paciente submetido a uma cirurgia de grande complexidade tem seu prognóstico esvaído pela inviabilidade de tomar os medicamentos contra a rejeição.
O fato é que as operações regionais ficam presas ao entrave central, porém, além disso, é preciso profissionalizar a gestão das secretarias e hospitais, investir em planejamento de compras eficiente, bem como na revisão de processos de licitação.
Em paralelo, não podemos esquecer a importância de oferecer conhecimento sobre o segmento ao judiciário, contextualizando-o da complexidade sobre a falta de padronização de prescrições, das limitações de processo e prazos envolvidos na compra por licitação, entre outros fatores. E ter claro que, ao se expedir uma ordem judicial à revelia destes processos, onera-se ainda mais os cofres públicos.
Por último, é preciso ampliar os recursos e aperfeiçoar a infraestrutura e a capacitação humana para tornar efetiva a possibilidade de atendimento das necessidades da população, e onde a logística hospitalar se apresenta como um pilar importante de soluções.
Domingos FonsecaPresidente da UniHealth Logística Hospitalar
