Os presidentes do Conselho de Administração, Gláucio Pegurin Libório, e do Conselho de Ética do Instituto Ética Saúde, Antônio Fonseca, foram os palestrantes do “Simpósio Instituto Ética Saúde e Defesa Profissional”, que aconteceu no dia 21 de junho durante o Congresso da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista (SBHCI), em Natal.
A participação do Instituto foi destacada pelo presidente da SBHCI, Marcelo José de Carvalho Cantarelli, em mensagem aos congressistas. “Pela primeira vez, o Instituto Ética Saúde, em que participam representantes de hospitais, das operadoras, das indústrias e também dos médicos, fará parceria em um dos nossos simpósios, que tratará da ética em nossa atividade profissional. Aliás, a nossa SBHCI foi a primeira sociedade a ser convidada e a participar do Conselho Consultivo do Instituto”, enfatizou.
Gláucio Pegurin Libório explicou que o objetivo do Instituto é mobilizar e transformar o setor da saúde no tocante à ética e integridade. Explanou sobre os eixos de atuação e governança e destacou que o IES já tem acordos de cooperação técnica assinados com a Anvisa, Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (Ampasa) e Conselho Nacional do Ministério Público.
Os resultados do trabalho que começou oficialmente em julho de 2015 são bastante expressivos. “Até maio deste ano, o Canal de Denúncias já recebeu 505 denúncias, com um total de 1248 denunciados, entre médicos, distribuidores, hospitais, importadores, operadoras de Planos de Saúde, fabricantes e outros”, contou Libório. E acrescentou: “287 denúncias já foram tratadas, 50 casos estão com o Conselho de Ética, 91 estão sendo encaminhados para a Ampasa, 85 estão finalizados e 218 denúncias estão em apuração”, completou.
Já o presidente do Conselho de Ética, Antônio Fonseca, falou sobre “Treinamento Médico na Perspectiva de Desenvolvimento de Novas Tecnologias dos Fabricantes e Importadores na Área da Saúde”. Ele explicou a origem do PL 2.453/2015 e abordou temas como o mercado de tecnologia no contexto do art. 219/CR; sustentabilidade e integridade na saúde; a relação médico-indústria e autorregulação; e aliança Estado-Indústria.
“As preocupações com ‘cooptação profissional’ e ‘ganho material indevido’ no mercado de healthcare têm que ser prevenidas e combatidas mediante uma legislação que responsabilize adequadamente os três agentes (fornecedor, provedor e médico), além de fortalecer a autorregulação (prevenção) e o sistema de integridade dos órgãos públicos gestores da saúde”, ponderou.
Na opinião de Fonseca, que é também subprocurador-Geral da República, a atividade de treinamento em benefício da inovação médica, de algum modo, constituía uma relação limpa entre profissionais da saúde e indústria. Mas, com o tempo, essa relação foi contaminada pelos desvios éticos entre fornecedores (distribuidores) e provedores de serviços. “O combate tem melhorado muito, mas o quadro ainda é sombrio. As autoridades policiais, Ministério Público e Justiça dividem suas atenções, no dia a dia, com a grande corrupção. Mas a função da inteligência promete ganhos extraordinários contra os desvios na saúde”, finalizou Antônio Fonseca.
