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Patrimônio da Santa Casa de SP despenca 98,5%; relatório contrapõe Ministério e Secretaria

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Santa Casa - shutterstock
Patrimônio líquido da instituição passou de R$ 220,3 milhões em 2009 para apenas R$ 323 mil em 2013. Entretanto, Ministério diz que documento não reflete conclusão da Comissão Técnica

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo reuniu a imprensa na tarde desta segunda-feira (30) para divulgar relatório financeiro da Santa Casa de São Paulo, resultado de auditoria realizada devido às dívidas com fornecedores. O documento aponta que a dívida da instituição estava em R$ 433,5 milhões até dezembro de 2013 e que seu patrimônio líquido - que não inclui os imóveis - caiu 98,5% em quatro anos, passando de R$ 220,3 milhões em 2009 para R$ 323 mil em 2013.


A auditoria foi realizada por uma comissão técnica instituída pela Secretaria de Estado da Saúde, com representantes do Ministério da Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Estadual de saúde. Entretanto, assim como houve discursos conflitantes entre Secretaria e Ministério da Saúde após o fechamento do pronto-socorro da Santa Casa no dia 22 de julho deste ano, novamente o Ministério contradiz o parecer da Secretaria em comunicado ao mercado dizendo que o discurso da Secretaria não esclarece e não traz fato novo às explicações dadas pelo gestor estadual sobre o repasse financeiro para a Santa Casa de São Paulo. “A secretaria não esperou a conclusão do relatório da comissão técnica, que deverá ser finalizada nesta quinta (2/10)”.

Durante coletiva de imprensa, o secretário de estado da Saúde, David Uip, informou que duas medidas serão tomadas. A partir desta terça-feira, uma comissão formada por até quatro integrantes irá acompanhar a gestão da Santa Casa diariamente e que o estado assumirá os custos da instituição. Ou seja, será responsável pelo repasse do que for necessário para custeio (insumos e medicamentos) e RH.

O plano de gastos ainda será definido. Atualmente, o repasse mensal do Estado é de R$ 14 milhões, somados ao R$ 20 milhões do Ministério da Saúde.

Em paralelo, para apurar os motivos do rombo no patrimônio da Santa Casa, uma auditoria independente foi contratada e apresentará os resultados no dia 1º de dezembro deste ano. O Ministério Público também atua na investigação da gestão da Santa Casa.

Controvérsia
Em julho deste ano, o Ministério da Saúde alegou que mais de R$ 70 milhões repassados pelo governo federal em 2013 não chegaram à Santa Casa. Já o secretário afirma que o relatório confirma que todos os repasses foram feitos.

Segundo Uip, o relatório concluiu que os incentivos Fideps, IntegraSUS e Expansão da Oferta foram incorporados ao teto financeiro da média e alta complexidades, por meio de convênios firmados entre a Secretaria de Estado de Saúde e a Santa Casa e a Santa Casa para atendimento aos pacientes do SUS. Dessa forma, segundo ele, significa que o governo de São Paulo não deixou de repassar os recursos federais.

Em nota, o Ministério da Saúde afirma que “a secretaria não esperou a conclusão do relatório da comissão técnica, que deverá ser finalizada nesta quinta (2)”. “Trata-se de uma desnecessária e inoportuna politização do debate que em nada ajuda a buscar soluções adequadas para o atendimento à população.”

De acordo com o Ministério, as conclusões apresentadas não refletem o consenso entre os membros da Comissão Técnica criada para avaliar a situação e gestão da Irmandade.

Em relação aos incentivos federais (Fideps, IntegraSUS e Expansão da Oferta) terem sido incorporados à produção da Santa Casa, o órgão informa que “caso esses recursos tivessem sido incorporados à produção, a ampliação da oferta deveria ser correspondente aos recursos repassados, o que não se observou efetivamente”.

O ministério acrescenta ainda que, em 2013, “cerca de R$ 54,1 milhões de recursos federais que deveriam ser repassados para a Santa Casa não foram alocados para a entidade”. No primeiro semestre, ainda de acordo com a pasta, total chega a R$ 20,6 milhões. “São R$ 291.390.567,11 transferidos pelo Ministério da Saúde e R$ 237.265.012 recebidos pela Santa Casa de recursos federais, em 2013. Em 2014, os valores são R$ 126.375.127 e R$ 105.761.932, respectivamente.”


Parecer Santa Casa 


Na tarde desta terça-feira (30/09), a superintendência da Santa Casa de São Paulo enviou um comunicado público informando que, depois de encerrados os trabalhos da comissão técnica instituída pela Secretaria de Estado da Saúde para avaliação de sua situação, concluiu-se que os recursos federais destinados pelo Ministério da Saúde foram integralmente repassados pelo Governo do Estado. "Não houve, portanto, a suposta retenção de R$ 74 milhões entre janeiro de 2013 e maio de 2014. A Santa Casa participou ativamente da comissão realizada em parceria com representantes da Secretaria de Estado da Saúde, Ministério da Saúde, Secretaria Municipal de Saúde e Conselho Estadual de Saúde", assinou Irineu Massaia - Superintendente da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo


Crise
Com o fechamento da emergência e urgência do Hospital Central, na Santa Cecília, Centro de São Paulo, a crise veio à tona. Em seguida, o governo liberou R$ 3 milhões para a aquisição de medicamentos e materiais básicos para o retorno do funcionamento por pelo menos um mês.

Neste ínterim, em 15 de setembro, o superintendente Antonio Carlos Forte e o tesoureiro Hercílio Ramos anunciaram desligamento de suas funções depois de reportagem do jornal Folha de S.Paulo que dizia que os dirigentes teriam recebido, a título de consultoria própria, ao menos R$ 100 mil do grupo Logimed, que fornece suprimentos ao hospital.

Em carta a amigos, Forte diz se sentir traído e nega de maneira veemente qualquer irregularidade ao longo de seus 22 anos de trabalho dedicados à entidade.

A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo divulgou os nomes uma semana depois, sendo escolhido para a superintendência o diretor médico Irineu Francisco Delfino Silva Massaia e Antônio Augusto Brant de Carvalho para tesoureiro. 


*Notícia atualizada às 30/09, do dia 30 de setembro 




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