Desde 2000, o Brasil concede registro para medicamentos genéricos. Eles têm a mesma substância ativa e fórmula dos remédios originais, são autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e fiscalizados da mesma forma que os de marca. Nas farmácias, o consumidor encontra mais de 21 mil apresentações diferentes de genéricos. Eles são obrigados, por lei, a custar no mínimo 35% menos do que os de marca.
No primeiro semestre deste ano, a eficácia dos medicamentos genéricos foi debatida numa audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor. Se por um lado os genéricos caíram no gosto popular, principalmente, por causa dos preços mais baixos, por outro a classe médica tem questionado a eficácia desses medicamentos.
Para esclarecer essas críticas, o deputado Sérgio Brito (PSD-BA) apresentou uma Proposta de Fiscalização e Controle para saber o que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está fazendo para garantir a qualidade e a segurança dos medicamentos disponibilizados no mercado brasileiro. Essa proposta está sendo analisada pela Comissão de Defesa do Consumidor.
Pesquisa
Uma pesquisa do Instituto Proteste mostrou que, em 2011, o preço mais em conta foi o que levou 60% dos entrevistados a optar pelos genéricos na hora da compra. Para 83% das pessoas os genéricos são tão eficazes quanto os remédios de marca.
O problema é que essa mesma pesquisa demonstrou a desconfiança dos médicos em relação aos genéricos: 23% acreditam que os genéricos apresentam mais efeitos colaterais e 30% dizem que eles não são eficazes como os remédios de marca. Além disso, 45% dos médicos entrevistados afirmam que o processo de avaliação da qualidade dos genéricos é menos exigente.
Rogério Hoefler, farmacêutico do Conselho Federal de Farmácia, é taxativo: o brasileiro pode confiar nos genéricos. Segundo ele, qualquer produto é passível de ter desvio de qualidade e todos devem ser averiguados e punidos. A possibilidade de falhas ocorre com qualquer tipo de medicamento. Não podemos generalizar, adverte.
A Anvisa rebate as críticas sobre a fiscalização dos medicamentos genéricos. Ricardo Borges, gerente de tecnologia farmacêutica da agência reguladora, diz que o controle é permanente, rigoroso e atende a padrões internacionais.
Para Hoefler, é preciso fazer estudos comparativos de medicamentos de marca e genéricos para fundamentar essa pesquisa da Proteste. "Se está no mercado e está registrado é um produto que tem qualidade."
O presidente da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais, Henrique Tada, informa que os genéricos representam 20% de todos os medicamentos consumidos no País. E que foi exatamente o padrão de qualidade que se exige desse remédio que ajudou essa indústria a se firmar.
O projeto na íntegra pode ser visto no site da Câmara.
