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Propostas na Câmara buscam amenizar problemas no SUS

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- Shutterstock
Projetos de lei incluem prazo máximo para realização de exames diagnósticos, cria listas digitais de atendimento e estabelecem acessos prioritários

Com a divulgação da pesquisa Datafolha que mostra insatisfação dos brasileiros com os serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a Agência Câmara fez um levantamento dos textos em tramitação na casa que apresentam sugestões para resolver amenizar parte destes problemas.

Uma das propostas, por exemplo, estabelece o prazo máximo de 30 dias para que as unidades do SUS realizem exames diagnósticos e executem procedimentos necessários à saúde dos pacientes. A sugestão, prevista no Projeto de Lei 3752/12, é do deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF).

Também em análise na Câmara, o PL 6804/13, do deputado Reguffe (PDT-DF), obriga o poder público a publicar em sites oficiais a lista de espera dos pacientes a serem submetidos a cirurgias em estabelecimentos e unidades da rede pública de saúde. “O objetivo é garantir transparência nos atendimento do SUS que envolvem cirurgias, disponibilizando informações claras e precisas da lista de espera dos pacientes”, explica o deputado.

Já o deputado Vilson Covatti (PP-RS), autor do Projeto de Lei 5170/13, pretende obrigar os postos e centros do SUS a afixar em local visível os horários de atendimento de todos os profissionais de saúde, com as respectivas especialidades. Ele argumenta que a medida vai permitir aos pacientes “saber rapidamente” se poderão ser atendidos ou se deverão dirigir-se a outro local.

Outros projetos em discussão na Casa pretendem assegurar atendimento prioritário na rede pública a vítimas de violência doméstica (PL 2481/07), a pacientes com cânceres do colo uterino e de mama (PL 3595/12); para tratamento da Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica (PL 6858/13); e para estabelecer prazos máximos para a realização do exame mamográfico (PL 1752/11).

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