No mês de março de 2021, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) atualizou o rol de procedimentos obrigatórios dos planos de saúde. Segundo dados da Federação Brasileira de Hospitais (FBH), entre os métodos cirúrgicos estão a endoscopia da coluna vertebral para tratamento da hérnia de disco lombar e a artroplastia discal de coluna cervical.
O novo rol entrou em vigor no dia 1º de abril de 2021. Em contraponto, essas técnicas inovadoras já estão no mercado há mais de 10 anos. O Dr. Perocco as apresentou em uma entrevista para o Jornal Nacional, no dia 21 de julho de 2010. O médico questiona a demora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) junto a ANS, para credenciar os novos tratamentos.
"A Anvisa demora quase um ano para credenciar um novo tratamento quando a indústria pede. Outro obstáculo é a ANS, pois o procedimento só passa a ser de cobertura obrigatória pelas operadoras de saúde a partir do momento que entra no rol. Durante esses 10 anos que se passaram do lançamento da técnica no Brasil com registro dos materiais pela Anvisa, demorou praticamente 11 anos para a ANS incluir no rol. Essa morosidade dificulta muito o avanço tecnológico da medicina no Brasil. Pela comunidade europeia, a técnica já é utilizada desde o começo do ano de 2000. Demora uma década para chegar no Brasil, quando chega, demora mais um ano para ser registrado pela Anvisa e, depois, mais alguns anos para entrar na Agência Nacional de Saúde", indaga o especialista.
O neurocirurgião destaca ainda que as cirurgias ambulatoriais possuem diversos benefícios, como menor tempo cirúrgico, rápida recuperação pós-operatória e menor risco de sangramentos e infecções hospitalares. Entre as vantagens das cirurgias ambulatoriais está o tempo de alta dos pacientes, que podem voltar para suas casas no mesmo dia. Em um cenário pandêmico, uma das maiores preocupações dos profissionais de saúde é a falta de leitos nos hospitais. A inclusão da endoscopia e artroplastia discal no rol da ANS, pode contribuir de forma positiva no tratamento da Covid-19, ao liberar o paciente mais rápido e dar espaço para aqueles em estado grave, que precisam de internação.
"Com relação a Covid-19 temos a preocupação com o número de leitos em hospitais, então as cirurgias ambulatoriais que, hoje, são permitidas pela prótese e endoscopia de coluna, faz com que você consiga ter agilidade na liberação do paciente, diminuindo o risco de infecções. Assim, os leitos serão desocupados com mais agilidade para ajudar pessoas que precisam de internação. Nessa última década muitas tecnologias evoluíram e as técnicas minimamente invasivas são a prática da maioria dos cirurgiões. Sendo reservada às técnicas tradicionais apenas em alguns casos. ", explica Dr. Perocco.
O médico comemora a inclusão dessas técnicas no rol da ANS e afirma que muitos pacientes serão beneficiados. "A partir de agora a endoscopia de coluna e a prótese de disco fazem parte do rol da ANS, então a liberação cirúrgica por parte das operadoras de saúde passa a ser obrigatória. É um grande avanço para a Medicina, apesar da demora dos órgãos responsáveis", finaliza.
