Recentemente, a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), em parceria com a Associação Médica Brasileira (AMB) divulgaram um estudo que mostra que cerca de 40% dos cursos de especialização médica no Brasil são oferecidos na modalidade de ensino a distância (EAD). Os dados são parte dos resultados preliminares do projeto “Demografia Médica no Brasil 2025”, que analisa a oferta e as características dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (PGLS) em especialidades médicas no país.
O projeto “Demografia Médica no Brasil 2025” é conduzido a partir de uma Carta Acordo entre FMUSP, Fundação Faculdade de Medicina (FFM), Ministério da Saúde (MS), Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) e Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). O estudo também conta com Acordo de Cooperação Técnica entre FMUSP e AMB.
A pesquisa avaliou 2.148 cursos de PGLS em medicina oferecidos por 373 instituições. Os cursos EAD têm duração média de 9,7 meses, enquanto os presenciais duram em média 15,4 meses e os semipresenciais 13,9 meses.
Mais de 90% dos cursos EAD são oferecidos por instituições privadas, com 60% concentrados em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. As instituições públicas respondem por 17,5% do total, com uma duração média de 13 meses.
Segundo Dr. Mário Scheffer, professor do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina USP e coordenador da pesquisa, o estudo revelou um universo heterogêneo, com oferta em diferentes áreas médicas e grande variação quanto à localização, modalidade de ensino, carga horária, número de vagas, tempo de duração e preço. “Embora sejam obrigatórios o credenciamento da instituição de ensino e o registro de informações gerais junto ao MEC, a oferta desses cursos independe de autorização ou reconhecimento de órgãos do governo”, explica o pesquisador.
Residência médica x PGLS
A residência médica varia de dois a cinco anos, de acordo com a especialidade. Ao fim dessa etapa, o médico pode prestar o exame para obter o título de especialista. Já os cursos de PGLS, que têm carga horária mínima de 360 horas, independem de autorização ou reconhecimento de órgãos do governo. No entanto, o médico que possui apenas o certificado de PGLS não pode se apresentar como especialista, e esse fato tem levado, inclusive, a disputas judiciais.
Para o presidente da AMB, Dr. Cesar Eduardo Fernandes, a má-formação de médicos afeta diretamente a qualidade do atendimento aos pacientes. “Não se faz especialista em curso de final de semana, muito menos em ensino a distância. É necessário um aprendizado prático sólido para adquirir as competências, habilidades e atitudes necessárias para ser registrado como especialista”, afirma. Ele defende a criação de um exame de proficiência para garantir a segurança da população.
“É preciso rever a regulamentação dos cursos médicos de PGLS, para garantir que considerem padrões mínimos de qualidade, corpo docente, infraestrutura, projeto pedagógico, matriz curricular, função social e resultados acadêmicos”, reforça o Prof. Dr. Mário Scheffer.
O diretor científico da AMB, Dr. José Eduardo Dolci, explica que a legislação atual determina que o título de especialista só pode ser obtido após a conclusão de programas de residência médica credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica ou por sociedades de especialidades médicas filiadas à AMB. “A residência médica brasileira tem exigências baseadas em fundamentos consolidados da pedagogia médica internacional. Atualmente, apenas um terço dos candidatos consegue obter o título de especialista”.
Dr. Dolci destaca que a AMB sugere medidas para manter a qualidade na formação de especialistas. “Precisamos de uma forte fiscalização sobre as ‘pseudo’ residências, que se intitulam ‘cursos de especialização’ sem credenciamento das sociedades especialistas. Também precisamos ampliar a discussão sobre a recertificação periódica do título de especialista a cada cinco anos, fazer um levantamento minucioso de todos os centros formadores e padronizar as avaliações das residências credenciadas pelas sociedades de especialidades médicas”, reforça.
