O Ministério da Saúde anunciou hoje o resultado final das negociações de preço com os laboratórios para a compra de anti-retrovirais em 2004. Os acordos vão permitir ao governo uma economia de R$ 299 milhões no tratamento dos pacientes com aids este ano. Isso representa um abatimento de 37% no valor que seria pago pelo Ministério da Saúde, caso as negociações não tivessem sucesso. Esta é a maior redução alcançada na compra de medicamentos anti-retrovirais nos últimos cinco anos. Como a redução obtida pelo acordo com os laboratórios foi satisfatória, o governo decidiu por não realizar a licença compulsória de nenhum dos medicamentos.
Ao todo, foram negociados os preços de cinco medicamentos: Nelfinavir, Lopinavir, Efavirenz, Tenofovir e Atazanavir, dos laboratórios Roche, Abbott, Merck Sharp & Dohme, Gilead e Bristol, respectivamente.
Caso o governo não conseguisse acordo com os laboratórios, o gasto com a terapia anti-retroviral este ano alcançaria a soma de R$ 807 milhões. Graças às negociações, mesmo com o acréscimo esperado de 20 mil novos pacientes na terapia anti-retroviral e a introdução de outros dois medicamentos no coquetel (Tenofovir e Atazanavir), o custo total do tratamento, em 2004, será de R$ 508 milhões. Ou seja, uma redução de R$ 34 milhões em relação ao ano passado e de R$ 114 milhões se comparado aos gastos de 1999. Em relação aos anos de 2000, 2001 e 2002, a economia média, anual, é de cerca de R$ 36 milhões.
O custo do tratamento por paciente também vai cair mais da metade em comparação a 1999. Enquanto naquele ano, eram gastos R$ 8,5 mil, em 2004, o tratamento de cada paciente vai custar R$ 3,4 mil/ano.
A maior redução obtida com as novas negociações foi a do medicamento Atazanavir, do laboratório Bristol, cujo preço caiu 76,4%. O laboratório Merck Sharp & Dohme reduziu em 25% o preço do Efavirenz. A Abbott, em 13,3% o preço do Lopinavir, a Roche ofereceu 10% de desconto para as compras do Nelfinavir, e a Gilead reduziu o preço do Tenofovir em 43,35%.
Em 2003, foram destinados R$ 542 milhões para garantir o fornecimento do coquetel para 128 mil pacientes. Os gastos com os anti-retrovirais Efavirenz, Nelfinavir e Lopinavir chegaram a R$ 358 milhões. Cerca de 70 mil pacientes usam pelo menos um desses três anti-retrovirais.
Em setembro do ano passado, o governo brasileiro publicou o decreto presidencial Nº 4.830, que acabou com a exclusividade dos laboratórios detentores de patentes para o fornecimento de medicamentos em casos de emergência nacional ou interesse público. Este instrumento legal foi fundamental para se chegar a um acordo durante as negociações, apesar de não ter sido necessário proceder à quebra de nenhuma das patentes em questão.
Mesmo com o novo acordo, o governo brasileiro permanece investindo no fomento da produção nacional dos medicamentos antiaids. Atualmente, o laboratório Far-Manguinhos trabalha no desenvolvimento dos produtos Nelfinavir, Lopinavir e Efavirenz. A previsão é de que, até o final de 2004, os três medicamentos sejam produzidos no Brasil.
