Como serviço de utilidade pública e medida de transparência, a ANS está informando o percentual de adimplência das operadoras de planos de saúde quanto ao ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O processo do ressarcimento é feito a partir da identificação de um beneficiário que tenha sido atendido no SUS em procedimento coberto por seu plano. A partir daí, a Agência notifica a operadora e cobra a restituição dos valores gastos pelo sistema público com esse paciente.
O levantamento considera todas as operadoras que foram cobradas na história do ressarcimento ao SUS até maio de 2014, o que corresponde a um total de 1.493. Entre as operadoras de pequeno porte (aquelas com até 20 mil beneficiários), 25% estão em dia com os pagamentos. Entre as de médio porte (entre 20 mil e 100 mil beneficiários), 16%. Entre as de grande porte (acima de 100 mil consumidores), são 20%.
Do total de 1.493 operadoras que constam na listagem, 835 estão com registro ativo na ANS atualmente. Deste conjunto de operadoras ativas, 46% possuem índice de adimplência entre 75% e 100%.
A listagem tem atualização periódica prevista.
Como é o cálculo
A ANS informa que o cálculo do percentual de adimplência das operadoras é feito a partir da soma dos valores pagos e valores em parcelamento, divididos pelos valores cobrados relativos ao ressarcimento ao SUS. Não estão incluídos os valores relativos aos depósitos judiciais efetuados por operadoras que questionam judicialmente os débitos apontados.
