O avanço da tecnologia no setor da saúde vem provocando uma discussão sobre quais os caminhos ideais para a incorporação de novos equipamentos e produtos médico-hospitalares no País. No meio desse debate estão questões espinhosas: o governo deve gastar com a importação de equipamentos de última geração, que ajudam a salvar algumas vidas, ou investir na melhoria da saúde pública com os tratamentos tradicionais? E como fica o equipamento que ajuda na prevenção e, mais adiante, evita custos com internações e exames? O mesmo dilema, em maior ou menor proporção, enfrentam os hospitais particulares que atendem por meio de planos de saúde e os centros de diagnósticos.
O processo de incorporação de novas tecnologias está em fase inicial, mas se trata de um processo irreversível. Os setores público e privado estão desenvolvendo iniciativas para melhorar a entrada desses novos equipamentos e produtos para a saúde. Mas esbarram, na maioria das vezes, na política adotada pelas autoridades do setor e no impacto econômico desse processo.
O custo é um dos principais fatores que o governo utiliza para barrar as novas tecnologias. O problema, nesse caso, deve ser avaliado com muito cuidado e em longo prazo. Logicamente, ao trazer um equipamento de última geração, o impacto econômico em curto prazo será alto. Mas é preciso ressaltar que este mesmo equipamento pode representar uma diminuição de custos em médio ou longo prazo. Uma nova tecnologia que previne doenças pode efetivamente reduzir o número de internações e intervenções cirúrgicas lá na frente.
A restrição política é outro fator intrigante. Hoje, o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estão criando mecanismos para assegurar maior controle na entrada de novas tecnologias que, para o setor de importação, poderá significar barreiras não alfandegárias.
Apesar do governo ter criado a Comissão para Incorporação de Tecnologias em Saúde (CITEC), para avaliar tecnicamente e economicamente o impacto das novas tecnologias, a indústria ainda encontrará dificuldades. Ainda falta uma metodologia adequada para essas avaliações. Faltam ainda profissionais com a correta capacitação tanto por parte do governo como das indústrias. Existem oportunidades de melhorias no sistema de avaliação e aprovação das novas tecnologias. Por exemplo, a comissão ainda não estabeleceu prazos para as avaliações nem critérios de priorização das mesmas, o que dificulta a indústria e prejudica toda a cadeia envolvida.
A não introdução de novas tecnologias no sistema, principalmente quando não há critérios bem definidos, tem como principal prejudicado o paciente, e o conseqüente o sistema de saúde que poderá com o tempo, se tornar defasado em relação ao mundo. A exemplo do Japão, que em dois anos, entre 2004 e 2006, decidiu fechar suas portas às novas tecnologias.
Em 2004, o país havia introduzido 192 novas tecnologias. Entretanto, em 2006 permitiu a introdução de somente oito inovações no setor de saúde. O resultado desse processo gerou uma defasagem tecnológica prejudicial ao sistema. Pois hoje há gerações de produtos e procedimentos em cardiologia, disponíveis na Índia e China que ainda não estão incorporadas no Japão. Os profissionais da saúde que buscam treinamento e novos conhecimentos fora de seu país retornam frustrados, pois sabem que não encontrarão estas tecnologias disponíveis em sua pátria mãe.
Esse quadro apresentado no Japão indica que é essencial a existência de critérios bem definidos na avaliação de novas tecnologias na saúde. E o Brasil precisa caminhar para uma metodologia eficiente, pois corre o risco de deixar de tratar seus pacientes adequadamente, caso adotem critérios unicamente baseado em custos e sem análises metodológicas, com vistas a resultados e de longo prazo para o sistema. Um dos papéis da indústria, além de proporcionar todo o conhecimento tecnológico, é o de alertar o governo para esse horizonte perigoso.
A indústria de equipamentos médico-hospitalares está aberta ao debate com toda cadeia envolvida com a saúde, com o objetivo de melhorar a estrutura de informações e a metodologia utilizada na aprovação das novas tecnologias. O diálogo, o planejamento e a implementação de novos métodos são fundamentais para um progresso nos tratamentos de saúde tanto no setor privado, como no público.
Marcos Hume é gerente de economia da saúde e reembolso e coordena o Grupo Técnico de Trabalho de Avaliação de Novas Tecnologias da Associação Brasileira dos Importadores de Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médico-Hospitalares (Abimed).
