No ano de 2016 foram realizados inúmeros eventos no setor privado da saúde, promovidos por organizações, entidades e pela academia, com discussão de temas variados, particularmente no que se refere à atenção e a gestão da saúde. Com relação à saúde suplementar, constatamos que há uma grande carência de pesquisas e informações e, com certa frequência, são apresentados dados e estudos antigos ou realizados em outros países, como os Estados Unidos, onde a legislação e regulação adotadas reduzem bastante a possibilidade da sua utilização para a nossa realidade.
Neste contexto, as recentes publicações do Instituto de Estudos em Saúde Suplementar (IESS) se constituem num verdadeiro “oásis” com estudos consistentes e profundos sobre temas relevantes para o subsistema privado de saúde no Brasil. A coleção de livros é resultado de cinco anos de promoção do Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar, nas categorias de Economia, Direito e Promoção da Saúde. Os trabalhos são atuais, foram cuidadosamente revisados e editados abordam temas relevantes.
Na área do Direito foram selecionados os seguintes temas:
- Plano de saúde: a harmonização dos interesses nas relações de consumo
- De que reclamam afinal?
- A proteção dos consumidores no mercado da SS: considerações sobre concorrência e regulação do setor
- A busca da justiça distributiva no Judiciário por meio das relações contratuais: uma análise a partir dos planos de saúde
- Principais efeitos da regulamentação dos contratos entre operadoras e prestadores de serviços no mercado da SS
- Judicialização da SS: a concepção do “direito com integridade” contra a discricionariedade judicial
- O direito fundamental do consumidor em contratos com plano de saúde: a busca de um ponto de equilíbrio entre os interesses dos consumidores e das operadoras
- Unimilitância médica: a posição do STJ à luz da regulação e da concorrência.
Na área da Economia, foram selecionados os seguintes temas:
- Impacto financeiro 2010-2030 do envelhecimento de beneficiários de OPS de MG: um estudo de caso
- MTSystem: um sistema de indicadores estratégicos de desempenho para OPS
- Ensaios sobre a demanda no setor da SS brasileira
- Evidência de indução de demanda por parto cesáreo no Brasil
- Determinantes da integração vertical na SS segundo a teoria dos custos de transação
- Mudanças demográficas no Brasil e sustentabilidade das OPS
- Mercado da SS no Brasil: regulação e resultados econômicos dos planos privados
- Análise de desempenho econômico-financeiro de OPS no mercado de SS brasileiro
- Avaliação da produtividade de hospitais brasileiro pela metodologia de DRG em 116 hospitais
- Análise do impacto financeiro da regulação assistencial sobre as OPS de SS
Na área da Promoção da saúde, foram selecionados os seguintes temas:
- Fatores de risco e proteção para doenças crônicas não transmissíveis na população de belo horizonte
- Perfil de saúde: ferramenta para programa de monitoramento telefônico em uma operadora de plano de saúde
- O cliente como coprodutor do serviço: a adesão do paciente a programas de gerenciamento de doenças crônicas
- Trajetórias assistenciais de pacientes com câncer: aspectos do cuidado integral em operadora de autogestão
- Impacto da cirurgia bariátrica em médio prazo na utilização de serviços de saúde, morbimortalidade e custos com atenção médica.
- Internação domiciliária de idosos e as implicações bioéticas nas autogestões da saúde suplementar.
- Estilo de vida de trabalhadores, absenteísmo e gastos com serviços de saúde.
Em 2016, na categoria Promoção da Saúde, foi escolhido como primeiro colocado o trabalho feito pela médica Maria Elisa Gonzalez Manso que fez uma pesquisa qualitativa com participantes de programas de gerenciamento de doenças crônicas na saúde suplementar, denominado “A gente não é uma doença, tem muita coisa por trás!”- Narrativas de um grupo de pessoas portadoras de doenças crônicas sobre seu adoecimento, em que revela a importância de se considerar a individualidade, os valores culturais e as crenças de cada paciente no cuidado em saúde.
Acredito que tais estudos trazem subsídios relevantes para embasamento na tomada de decisões e planejamento na saúde suplementar brasileira. Os livros podem ser obtidos através do portal do IESS (www.iess.org.br) ou através do link http://bit.ly/2jiHogU.
