O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina hoje protocolo em que o governo brasileiro se compromete a transferir tecnologia para a produção de anti-retrovirais em Moçambique, na África. Além do fornecimento de insumos, o protocolo prevê o investimento nas áreas de educação, capacitação técnica, fortalecimento da sociedade civil e valorização dos direitos das pessoas que vivem com HIV e Aids, informa a Agência Saúde.
A assinatura do protocolo resulta também na construção de um laboratório para produção de medicamentos genéricos. O projeto já foi encomendado ao Instituto Far-Manguinhos (Fiocruz). O Brasil, por meio do Programa Nacional de DST/Aids, vai capacitar técnicos moçambicanos e ainda vai ajudar na busca de recursos para a construção do laboratório. O custo de construção da fábrica é de U$ 23 milhões.
A idéia é produzir os mesmos anti-retrovirais genéricos que hoje são fabricados no Brasil. Ao governo brasileiro caberá a transferência de tecnologia, a assessoria técnica, a elaboração do projeto e a supervisão do processo de implantação. O governo moçambicano ficará com a gestão da fábrica.
Os dois países se comprometem a buscar recursos para a construção da fábrica. Uma das possibilidades é utilizar os resíduos da dívida externa de Moçambique junto ao Brasil para financiar parte da obra. A idéia é que a fábrica inicie a produção de medicamentos em até 24 meses.
O protocolo de cooperação entre os dois países prevê, ainda, a distribuição de medicamentos anti-retrovirais para 100 pacientes de Moçambique. Nesta quinta-feira, o presidente Lula visita o Hospital Central de Maputo e dá início ao programa de distribuição de medicamentos.
A entrega dos remédios é acompanhada pelo presidente de Moçambique, Joaquim Chissano, os ministros da Saúde do Brasil e Moçambique, o diretor do Programa Brasileiro de DST/Aids e os membros do projeto Ntwanano, nome dado ao programa de cooperação que, em Português, significa Projeto Aliança.
O projeto de cooperação para o fornecimento de medicamentos está orçado em US$ 550 mil, sendo US$ 200 mil do Governo Brasileiro (valor equivalente aos medicamentos que serão doados) e US$ 350 mil da Fundação Ford - organização privada internacional sem fins lucrativos -, que serão utilizados para capacitar e incrementar o sistema de gestão do Programa de Aids de Moçambique. Pelo Brasil, serão fornecidos 7 medicamentos anti-retrovirais, produzidos pela Far-Manguinhos. O custo médio de tratamento por paciente/ano é de US$ 873.
Moçambique é um dos países mais afetados pela epidemia de Aids. Estima-se que em todo o país existam 1,8 milhão de pessoas infectadas pelo HIV, cerca de 13% da população. Destas, 450 mil necessitariam do tratamento com anti-retrovirais, menos de 1,5 mil pessoas em todo o país têm acesso aos remédios. A meta é chegar a mais de 200 mil pessoas em tratamento até 2005.
