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Cartões pré-pago e de desconto não são planos de saúde

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Agência prepara cartilha com características de cartões pré-pagos e de descontos para não haver confusão

Algumas empresas estão oferecendo para a população cartões de saúde pré-pagos ou de desconto, o que nada tem a ver com o serviço de plano de saúde, além de não possuírem garantias como o Rol de Procedimentos editado pela ANS. Dessa forma, a Agência preparou uma cartilha para o mercado, com linguagem simples, para que as modalidades não sejam confundidas com planos de saúde. 


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Cartão de desconto
Neste serviço, o consumidor paga um valor (“taxa de adesão” ou “mensalidade” ou “anuidade”, entre outros) para a empresa que o vendeu e recebe um cartão de identificação para pagar, com desconto, consultas ou outros serviços médicos.
A forma de pagamento é negociada entre o usuário e o estabelecimento responsável pelo serviço médico (dinheiro, cheque, cartão etc.).

Cartão pré-pago
O cliente paga uma quantia (“taxa de adesão” ou “anuidade” ou “mensalidade”) para ter acesso ao serviço e, além disso, precisa carregar o cartão com um valor livre ou mesmo determinado pela empresa que o vendeu. Com os valores depositados no cartão, você pode pagar consultas ou outros serviços médicos com desconto em estabelecimentos indicados pela empresa.

Ambas as modalidades não podem ser comercializadas pelas operadoras de planos de saúde. A cartilha da ANS faz algumas ressalvas em relação a esses produtos, como a não garantia do acesso ilimitado a serviços como garantidos pelo plano de saúde. 

"Dependendo do valor que você carregar no cartão poderá até realizar alguns procedimentos. Mas, quando precisar de um serviço médico de alto custo, provavelmente, o valor não será suficiente para permitir o seu atendimento, e aí a empresa que vende o cartão não tem nenhuma responsabilidade. Logo, caberá a você assumir este custo de forma integral, como por exemplo, na hora de fazer um exame, quando precisar de um atendimento de emergência ou qualquer outro serviço médico”, descreveu a Agência.

A cartilha será distribuída por meio dos núcleos de atendimento da Agência localizados nas principais capitais do Brasil.

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