O ministro da Saúde, Arthur Chioro, apresentou nesta última sexta-feira (26), em São Paulo, um balanço das propostas para as Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) desenvolvidas pelo Ministério da Saúde para o setor da saúde e indústria. A apresentação ocorreu durante o seminário promovido pelo Comitê da Cadeia Produtiva da Bioindústria (BioBrasil) e pelo Comitê da Saúde (Comsaúde) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Atualmente, o Ministério da Saúde conta com 104 parcerias de desenvolvimento de produtos, envolvendo 19 laboratórios públicos e 57 privados, que podem gerar uma economia de R$ 4,1 bilhões por ano.
Além disso, em agosto deste ano, o Ministério colocou em consulta pública portaria que estabelece os critérios para a realização das PDP. O objetivo da medida é criar um novo marco regulatório na gestão dos acordos entre instituições públicas e privadas que visam produzir medicamentos, equipamentos e materiais estratégicos para o SUS, para fortalecer o monitoramento por parte do governo federal e a definição de prazos para as empresas apresentarem as propostas de transferência tecnológica. Dessa forma, o Ministério da Saúde publicará a lista de produtos de maior interesse para a saúde pública brasileira até o fim do ano e as empresas terão até abril para apresentar seus projetos.
Durante a apresentação, o ministro Arthur Chioro ressaltou que o Brasil tem o desafio de garantir o acesso da população a medicamentos e equipamentos médicos hospitalares, não só pelo SUS, mas também por meio de parcerias com o setor privado.
Ainda temos uma dependência muito grande do exterior para aquisição desses produtos. Com o objetivo de minimizar essa situação, o governo federal está fazendo grande esforço para firmar parcerias com laboratórios públicos e privados. Nossa ideia é que o Brasil produza e domine as tecnologias e utilize o poder de compra pública, disse Chioro.
Como exemplo de parceria, o ministro destacou a produção da vacina contra o HPV, incorporada este ano no SUS. Para a produção nacional da vacina, o Ministério da Saúde firmou Parceria para o Desenvolvimento Produtivo com o Butantan e o Merck. Serão investidos R$ 1,1 bilhão na compra de 36 milhões de doses da vacina durante cinco anos período necessário para a total transferência de tecnologia ao laboratório brasileiro. Com isso, conseguimos reduzir para R$ 31,02 por dose, o menor preço já praticado no mercado, afirmou o ministro da Saúde.
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PARCERIAS
Atualmente, o Ministério possui 104 parcerias de desenvolvimento de produtos (PDPs) envolvendo 19 laboratórios públicos e 57 privados. Esses acordos preveem o desenvolvimento de 101 produtos (66 medicamentos, 7 vacinas e 28 produtos para saúde). As PDPs são destinadas à transferência de tecnologia entre instituições públicas e privadas e às encomendas tecnológicas vinculadas às demandas de produtos estratégicos para SUS. Esses acordos devem gerar uma economia de R$ 4,1 bilhões por ano em compras públicas.
As parcerias existentes contribuem também para a produção de medicamentos biológicos, possibilitando a expansão do tratamento de algumas doenças no SUS. Ao todo, já são disponibilizados à população 26 biofármacos para tratamento de hepatites, artrite reumatoide, vacinas e doenças crônicas. Os biofarmácos aumentam as possibilidades de sucesso no tratamento principalmente para doenças crônicas. Apesar dos medicamentos biológicos equivalerem a cerca de 5% dos medicamentos comprados pelo Ministério da Saúde, eles representam 49% dos gastos da pasta.
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: Além de garantir assistência pública gratuita, o Ministério tem trabalhado na expansão do acesso a medicamentos com o programa Aqui Tem Farmácia Popular, que é um exemplo e tem gerado interesse de outros países. Com este programa, foram firmados convênios com mais de 30 mil farmácias privadas que disponibiliza remédios gratuitos para hipertensão, diabetes e asma, e oferece redução de 90% do preço para medicamentos para Parkinson, glaucoma e outras enfermidades. De 2011 a julho de 2014, o programa já beneficiou mais de 30 milhões de brasileiros.
O orçamento do Ministério da Saúde para a compra de medicamentos da Assistência Farmacêutica cresceu 78% entre os anos de 2010 e 2014. Em 2010 foram investidos R$ 6,9 bilhões e em 2014 o orçamento previsto é R$ 12,4 bilhões.
