A prefeitura do Rio de Janeiro está prestes a inaugurar, na Zona Oeste da cidade, a primeira casa de parto do município. As casas são espaços onde as grávidas de baixo risco podem ter seus filhos, sem a necessidade de sofrerem intervenções cirúrgicas desnecessárias, como a cesariana, por exemplo. No Brasil, vários Estados já contam com casas de parto, que são aprovadas pelo Ministério Público (Portaria nº 985, de 5 de agosto de 1999 D.O. de 6/8/1999) e mantidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os resultados, em termos de redução de complicações e de taxa de cesáreas, assim como os índices de satisfação das mulheres, são considerados excelentes.
Mesmo com estes índices, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) está tentando impedir a criação das casas de partos no Estado. Nesses locais não há necessidade de médicos porque as enfermeiras obstétricas e parteiras são capacitadas para o atendimento ao parto normal e à parturiente. Para protestar contra a posição do Conselho, amanhã, dia 4 de fevereiro, às 14h, haverá um movimento em defesa das casas de parto em frente ao Ministério Público, no centro da cidade, quando estará acontecendo uma audiência pública sobre o tema.
O que mais incomoda o Cremerj é justamente o modelo adotado por essas casas, onde a mulher é vista como líder desse processo, e não os médicos. É um modelo "desospitalizado", ou seja, que assume que o parto não é doença e, portanto, não precisa acontecer no hospital, em gravidez de baixo risco. Assim, tenta tornar o ambiente mais parecido com uma casa, e não com um hospital.
Somente são feitas intervenções se houver real necessidade, nunca de forma rotineira como acontece de forma geral nos hospitais no Brasil. Caso alguma intervenção cirúrgica se faça realmente necessária, a mulher é removida para o hospital em tempo hábil, mas isso é raríssimo. No ano passado, por exemplo, as casas de parto existentes em São Paulo (Itaim Paulista, Casa de Maria e Casa de Parto de Sapopemba) só fizeram duas remoções por mês, em média. Por isso, as casas de parto são construídas bem próximas a um hospital e há uma ambulância disponível nas 24 horas para uma possível remoção.
Serviço:
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE CASAS DE PARTO
DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2004, ÀS 14 H
Auditório do 5º andar do Ministério Público (Av. Marechal Câmara, 370, Centro ? Rio de Janeiro)
Site: http://www.casasdeparto.com.br
Email: [email protected]
