Os termos “Ética”, “Transparência” e “Compliance” permeiam, há muito tempo, os diálogos no setor da saúde. Como presidente do Instituto Ética Saúde (IES) – criado a partir de um Acordo Setorial lançado pela Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde (ABRAIDI) juntamente com o Instituto Ethos, em junho de 2015, e atualmente referência para todos os segmentos – sou frequentemente indagado sobre o que é preciso para aplicar o compliance em uma instituição ou empresa. Minha resposta: É preciso ter convicção, coragem, estratégia e ação.
Durante a trajetória do Instituto Ética Saúde, muitas pessoas questionaram o projeto e hoje conseguimos reunir em uma mesma mesa de diálogo os diferentes agentes do setor – fabricantes, distribuidores, hospitais e médico
O trabalho é constante e árduo. Mas as vitórias até aqui nos dão combustível para os próximos passos. E foram muitas as conquistas. Acabamos de assinar parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). O acordo é um marco para o Instituto Ética Saúde e prevê, entre outras coisas, uma ação conjunta e integrada entre as instituições, com o objetivo de desenvolver práticas éticas na promoção e proteção da saúde no país. Parceria não menos importante também foi estabelecida com a Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (AMPASA), para o trânsito de informações.
Nestes últimos dois anos, nosso trabalho tem chamado a atenção de entidades médicas e hospitais, que já estão do nosso lado. E queremos mais, esperamos que os planos de saúde se unam a nós o quanto antes, para juntos debatermos e trabalharmos pela ética e transparência na saúde como um todo.
Consolidando o projeto, o Conselho de Ética do Instituto Ética Saúde, que tem como presidente o subprocurador da República, Antônio Fonseca, trabalha incansavelmente para analisar as mais de 500 denúncias que o Canal independente do IES recebeu desde junho de 2015. São mais de 1200 denunciados contabilizados até março de 2017, entre médicos, distribuidores, hospitais, importadores, operadoras de planos de saúde e fabricantes. Os casos que não envolvem as empresas associadas do Instituto são entregues às autoridades competentes para os devidos encaminhamentos. E os casos que envolvem associadas do IES estão sendo apurados e as empresas notificadas para prepararem suas defesas. O Conselho tem autonomia para decidir se aplicará ou não sanções. O estatuto do Ética Saúde prevê recomendação, advertência, suspensão ou exclusão da associada.
