Três reais e cinco centavos (R$ 3,05) por dia: este é o valor que os governos federal, estaduais e municipais aplicaram em saúde no ano de 2013 para cada um dos 200 milhões de brasileiros cobertos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ao todo, o gasto per capita foi de R$ 1.098,75 no ano, segundo uma análise revelada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgado esta semana, valor considerado abaixo dos parâmetros internacionais e metade do que gastaram os beneficiários de planos de saúde no mesmo período.
Foram consideradas as despesas apresentadas pelos gestores à Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, por meio de relatórios resumidos de execução orçamentária. Em 2013, as despesas nos três níveis de gestão atingiram a cifra de R$ 220,9 bilhões. O montante inclui todas as despesas na chamada função saúde, destinada à cobertura das ações de aperfeiçoamento do sistema público de saúde. Boa parte desse dinheiro é usada também para o pagamento de funcionários, dentre outras despesas de custeio da máquina pública.
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), apesar de diferenças metodológicas, revelam que o governo brasileiro tem uma participação aquém das necessidades e possibilidades no financiamento. Enquanto no Brasil o gasto público em saúde alcançava US$ 512 por pessoa, na Inglaterra, por exemplo, o investimento era cinco vezes maior: US$ 3.031.
França (US$ 3.813), Alemanha (US$ 3.819), Canadá (US$ 3.982), Espanha (US$ 2.175), Austrália (US$ 4.052) e Argentina (US$ 576) também aplicam mais que o Brasil.
Rankings regionais
O levantamento do CFM considerou ainda dados declarados pelos maiores municípios dos dez estados mais populosos do País. Embora alguns tenham aplicações maiores que outros, em geral os valores foram considerados insuficientes pela entidade para melhorar indicadores locais de saúde. As despesas em saúde foram cruzadas com Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), oferta de leitos para cada grupo de 800 habitantes, taxas de incidência de tuberculose e dengue, além da cobertura populacional de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Equipes de Saúde da Família (ESF).
O Distrito Federal, líder do ranking estadual do gasto em saúde, com R$ 1.042,40 por pessoa ao ano, apresenta o pior desempenho de cobertura populacional de ACS (19%) e de ESF (20%). Por dia, são gastos R$ 2,90 na saúde da população do DF, com a pior taxa de leitos por habitantes do País: 0,7 leito para cada 800 habitantes.
Em último lugar no ranking, aparece Alagoas, onde foram gastos apenas R$ 204,89, em 2013, na saúde de cada habitante, o equivalente a R$ 0,57 ao dia. Apesar das taxas de incidência de doenças e demais indicadores de saúde local não estarem entre os piores, Alagoas tem o pior IDH do país, segundo pesquisa divulgada pelo Programa das Nações Unidas (PNUD) no ano passado e que mede o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida oferecida pela população.
Entre as capitais, a média do gasto em saúde por pessoa é de R$ 542,80. Onze cidades figuram abaixo desse valor. Belo Horizonte (MG) tem o melhor desempenho relativo, com R$ 933,86 ao ano, seguido pelas cidades de Campo Grande (MS), com R$ 919,30, e Teresina (PI), com R$ 874,82.
Na outra ponta, Rio Branco (AC), com R$ 240,53, Boa Vista (RR), com R$ 271,19 e Belém (PA) com R$ 284,77 aparecem com os piores desempenhos. Em Macapá, capital do Amapá, os gastos em saúde não foram encontrados, nem nos relatórios resumidos de execução orçamentária, nem no portal da transparência da prefeitura, motivo que pelo qual a cidade não foi incluída no levantamento.
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