A Copa do Mundo já acabou, mas temos mais alguns países para terminar a Copa dos Sistemas de Saúde. Hoje, vamos falar de Honduras, país da América Central, dividido em 18 departamentos. Em 2010, foi constatado que 58,8% da população vive abaixo da linha da pobreza e 36,4% vivem em pobreza extrema.
Em 2006, o Instituto Nacional de Estatísticas constatou que os serviços de saúde feitos pela Secretaria de Saúde cobrem cerca de 60% da população; já o Instituto de Seguridade Social cobre 15%, o setor privado, 10% e 15% da população não possui acesso à nenhum tipo de serviço de saúde. O país gasta cerca de 6,5% do seu PIB com saúde, sendo uma taxa não tão baixa para a América Latina, com exemplo do Chile e da Colômbia que não chegam a 8%.
Como citado acima e visto em outros sistemas de saúde, artigos relatam que o setor público está constituído de Secretarias de Saúde, Governo e Justiça, Trabalho e Previdência Social, Educação Pública, Recursos Naturais, Planificação, Coordenação e Pressuposto, Instituto Hondurenho de Seguridade Social, Serviço Autônomo Nacional de Aquedutos e Esgotos e as municipalidades. Já o setor privado cobre cerca de metade da população assalariada do setor formal da economia do país, ou seja, cerca de 18% da população.
A vulnerabilidade do país a desastres naturais acaba refletindo também no sistema de saúde existente no país. Ele foi classificado como um dos países mais vulneráveis a mudanças climáticas, a taxa de homicídios chega a 87 a cada 100 000 habitantes. Já a pirâmide etária mostra que quase 40% da população está entre 15 e 19 anos com altas taxas de natalidade e de violência contra a mulher.
A Secretaria de Saúde desenvolveu e implementou um Plano Nacional de Saúde (Plan de Salud 2010-2014) e, além disso, estão criando um Processo de Reforma do Setor de Saúde, com suporte financeiro do Fundo Global para projetos nas áreas de HIV e malária.
Como é a burocracia para empreender em sistemas de saúde vulneráveis e com poucos recursos? Vejamos o exemplo de Honduras:
- Pague o capital inicial e obtenha um certificado de depósito no banco local: 1 dia e sem custos de operação envolvidos.
- Estabeleça a empresa frente à um tabelião de notas, que autenticará os artigos de incorporação: Um dia é necessário e as taxas chegam a 5% do capital.
- Publique uma nota de registro n'A Gazeta, o jornal oficial: um dia é necessário para a publicação e o custo é de $35.
- Adquira os selos da Associação correspondente à atividade: um dia é necessário e os custos estão incluídos em outros procedimentos;
- Arquive os artigos de incorporação no Registro Mercantil, na Câmara do Comércio: um dia para o arquivamento e os custos variam de acordo com a categoria na qual o negócio está inserido.
- Aplique por um código de identificação, o Registro Tributário Nacional: O passo dura um dia e não há custos de operação;
- Adquira livros de contabilidade: em um dia, a aquisição é possível e os livros custam $180;
- Registre-se na Câmara Local e Nacional de Comércio: um dia é necessário e as taxas são variáveis;
- Aplique por uma Permissão de Operação das autoridades municipais: em um dia a permissão é fornecida e o custo é de cerca de $47;
- Registre-se para a coleta de impostos: 2 dias são necessários e não há custos;
- Registre-se no Instituto Hondurenho de Seguridade Social: 3 dias são necessários e não há custos;
- Registre-se no Instituto Nacional de Formação Profissional: 1 dia é necessário e não há custos;
- Registre-se para o Fundo Social: 1 dia é necessário e não há custos;
Não encontramos startups de Honduras. Você conhece alguma? Deixe nos comentários!
