Presa fácil para indenizações. É deste modo que os consultores em risco legal em saúde encaram atualmente as instituições de saúde no Brasil, que cada dia mais vêem ações sendo acionadas contra o hospital e seus profissionais. Como atividade cercada de riscos existe a tendência de haver uma avalanche de ações para o futuro, numa espécie de modismo de processos parecido com o que houve nos Estados Unidos, em relação à indústria de tabaco. Para evitar esta situação, a Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP) promoveu durante o Seminário Internacional em Risco Legal em Saúde, em São Paulo, um debate sobre o tema apontando as possíveis soluções para que a situação seja mais positiva no futuro.
Segundo Gilberto Baumann, da Associação Brasileira de Administração dos Riscos na Saúde (ABARS), a atividade médica só será possível se houver uma integração entre todos os setores envolvidos, como a saúde pública, o setor político e o mundo do direito. "Antigamente o médico era visto praticamente como um Deus, longe do paciente. Hoje o paciente é mais exigente, existe a necessidade de uma mudança de postura, ele tem que se aproximar mais do seu cliente e de outros profissionais do hospital. Tem que sair do pedestal para manter uma relação mais igualitária com outros profissionais", observa.
Baumann explicou que outra medida para evitar processos é a formação de uma literatura específica sobre a atividade da instituição, que ficaria sob responsabilidade da própria entidade hospitalar, para que sirva de consulta para o público interno e especialmente os tomadoras de decisão, como os juízes, que muitas vezes desconhecem os procedimentos e riscos da atividade.
Já para Eduardo de Mello e Souza, da Mello e Souza & Associados, não existe presa mais fácil para os advogados que os hospitais privados. Segundo ele, muito se discute na área de saúde a auto-medicação, no entanto, o consultor alega que estes profissionais se auto-medicam juridicamente, não se precavendo destas ações que atrapalham a saúde financeira da instituição. "Existe a necessidade de prevenção destas ações. No passado, o médico já foi endeusado hoje é o contrário, ele é visto como o vilão", explica.
Fazendo uma referência aos advogados de porta de cadeia, Souza explicou que atualmente existem os advogados de porta de hospital. "Eles geralmente recorrem à indenização por dano moral que é um caminho mais fácil", observa. Segundo o Conselho de Medicina de São Paulo (CRM-SP) 80% das queixas são correspondentes as áreas de gineco-obstetrícia. Segundo ele, existe por parte dos profissionais uma onda de banalização da dor do paciente, que acaba gerando estes danos.
Para Souza, não existe ainda no Brasil nenhum produto de seguradoras de risco que atenda às necessidades dos hospitais. Desta forma, as alterações nas rotinas burocráticas com um maior cuidado à clareza dos prontuários e uma melhor relação entre atendentes e pacientes seriam os cuidados imediatos para solucionar a situação. Ele propõe também uma aliança entre os médicos e pacientes, além dos hospitais e planos de saúde, para evitar ações que prejudiquem a atividade na saúde.
