Mesmo ainda em meio a divergências e tentativas de reverter a decisão da presidente Dilma Rousseff, que permitiu o capital estrangeiro em hospitais e clínicas de saúde (artigo 143 da MP 656/2014), investidores estrangeiros já começam a procurar consultorias e instituições financeiras a fim de estudar as oportunidades no mercado brasileiro. A medida parece estar gerando um boom de especulação tanto diretamente com instituições de saúde quanto com empresas intermediadoras dessa relação.
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Estamos sendo procurados por fundos nacionais e internacionais prospectando o mercado de saúde, contou André Staffa, fundador da consultoria Logika, especializada em organizações de saúde. Para Staffa, a mudança favorece o sistema de saúde como um todo, tanto a esfera pública quanto a privada. São como vasos comunicantes, onde o público será impulsionando a prestar um serviço melhor, diz.
Associações ligadas à saúde coletiva e sanitaristas são explicitamente contra a decisão por acreditarem no risco de formação de oligopólios e enfraquecimento do SUS, e prometem ingressar com ação no STF em prol da inconstitucionalidade do artigo.
Na visão do consultor, o SUS não tem condições estruturais para atender os mais de 200 milhões de brasileiros, haja vista a saúde suplementar que, há tempos, deixou de ser suplementar para ter uma grande representatividade no mercado, hoje com mais de 50 milhões de pessoas contratantes de planos de saúde. O próprio governo transfere paciente para o setor privado. Não tem lógica os planos e laboratórios poderem ter investimento de capital estrangeiro, e os hospitais não, avalia.
A brecha para a entrada de capital estrangeiro em hospitais e clínicas, na verdade, já existe desde 1998, quando o setor de planos foi regulamentado com essa permissão, gerando uma distorção, uma vez que operadoras de planos são donas de redes hospitalares modelo denominado como verticalizado. Um exemplo disso foi a compra da Amil, detentora de 27 hospitais, pela UnitedHealth em 2012; e a venda da Intermédica para o grupo de investimentos americanos Bain Capital, no início de 2014.
O analista de Saúde da Bradesco Corretora, Rafael Frade, considera a notícia muito oportuna para um cenário de envelhecimento da população, com consequente aumento da demanda, necessidade de mais leitos hospitalares, assim como de uma maior integração de redes assistenciais. Enquanto a Organização Mundial de Saúde (OMS) aconselha a oferta de três a cinco leitos por cada mil habitantes, no Brasil, a média cai para 2,4.
Apesar do frisson, segundo os consultores, ainda vai levar um tempo para o estabelecimento efetivo do capital estrangeiro no País. Tanto os fundos de investimentos quanto os players de mercado de fora do País não conseguem viver sem alguém para comandar a operação no local. Vão precisar encontrar um, ressalta Staffa. Além disso, Frade, da Bradesco Corretora, lembra que os investidores são cautelosos e costumam prospectar instituições com estrutura de governança consolidada e, em geral, sem pendências fiscais e tributárias.
Mesmo com uma corrupção endêmica presente no Brasil, como caracterizou Staffa, ele considera que a ANS tem feito um bom trabalho regulatório no setor e enxerga importantes avanços na gestão hospitalar do País, cenário a contribuir com os novos entrantes no setor.
