O novo coronavírus impôs dificuldades logísticas para transporte de produtos para a saúde, redução drástica e interrupção de cirurgias e, com o aumento de impostos determinado pelo Governo de São Paulo, empresas de importação e distribuição terão que demitir, interromper parte das atividades, com risco de desabastecimento no pior momento da pandemia
A Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde – ABRAIDI – esteve presente na coletiva online de imprensa, na manhã desta segunda-feira (1º de março), para o lançamento da campanha #AgoraNãoÉHoraSP. O evento contou com lideranças de todos os segmentos da saúde – distribuição, indústria, hospital, medicina diagnóstica, planos de saúde e a Confederação Nacional da Saúde. O Movimento Unidos pela Saúde busca sensibilizar o Governo do Estado de São Paulo em relação aos impactos que aumento do ICMS, desde de janeiro passado, deve provocar no pior momento da pandemia de Covid-19.
O diretor-executivo, Bruno Bezerra, apresentou os dados da ABRAIDI, revelando um cenário bastante crítico, mesmo antes da elevação tributária. “Ao longo de 2020, os associados registraram queda no faturamento entre 80% e 90%, com o cancelamento das cirurgias eletivas, além de problemas logísticos, enfrentados por 75% dos distribuidores e importadores”, contextualizou. Bezerra lembrou que o preço do frete ficou mais caro entre 50% e 100%, dependendo da região do país, por conta da interrupção de diversas conexões aéreas.
Uma recente pesquisa da ABRAIDI revelou que, com o final da isenção do ICMS, 65% das empresas terão que deixar de atender os hospitais públicos, mesmo com a medida isentando os hospitais do SUS e Santas Casas. “Muitas vendas não são feitas de forma direta e o impacto da medida recairá também no setor público”, esclareceu, além de destacar o aumento do desemprego que atingirá 72% das empresas que precisarão fechar postos de trabalho. “Num país continental como o Brasil, a capilarização dos produtos para a saúde só é possível graças aos associados da ABRAIDI. Sem eles, o dispositivo médico não chega em quem precisa”, afirmou.
Bruno Bezerra também destacou que a medida equivocada do Governo paulista pode ainda abrir uma guerra fiscal no âmbito do Confaz. “Os acordos de isenção para os produtos de saúde têm mais de 20 anos e qualquer mudança de regra precisaria de um tempo para ajustes e adaptações. Não dessa forma, no meio da maior crise sanitária da história”, completou. O diretor da ABRAIDI, que acumula o cargo de presidente da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde, apresentou estudo da ABIIS sobre o tema. “Se os demais estados seguirem o exemplo de São Paulo, a tributação trará um acréscimo de gastos anuais de R$ 2,54 bilhões na saúde pública e de R$ 2,73 bilhões na rede privada. A alteração causará aumento de R$ 5,27 bilhões para a manutenção do atendimento da população, sendo que a renúncia fiscal é menor do que 1/3 deste valor: R$ 1,68 bilhão.
O diretor da ABRAIDI finalizou lembrando que a maioria dos países não tributa ou tem alíquotas extremamente reduzidas para produtos e serviços de saúde, justamente pela essencialidade que o setor tem no atendimento à população. “Somente o Estado de São Paulo vai na contramão”.
