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OPME: uma conta perigosa e compartilhada

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“Somos todos vítimas do esquema. Há um princípio bem simples na Economia: um serviço com uma base coletiva, como é o caso do SUS e dos planos, é financiado por todos

Há alguns dias vimos estourar na imprensa uma denúncia da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) sobre a Máfia das Próteses. A entidade que representa os planos de saúde – que por sua vez tem nas empresas uma parcela significativa de clientes - denunciou um esquema fraudulento e escandaloso que envolve profissionais, hospitais e fabricantes de órteses, próteses e materiais especiais – as chamadas OPMEs -, e que lesa pacientes, o Sistema Único de Saúde (SUS), as operadoras e à sociedade como um todo. 



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Aí está o ponto X da questão. Somos todos vítimas do esquema. Há um princípio bem simples na Economia: um serviço com uma base coletiva, como é o caso do SUS e dos planos de saúde, é financiado por todos. Assim, as fraudes da Máfia das Próteses, além de colocarem em risco a saúde e a vida de inúmeros pacientes, encarecem todo o sistema. Há um efeito cascata. Os altos custos impostos a esses prestadores, muitas vezes por força de liminares, são repassados aos beneficiários e à população. Quem paga a conta das negociatas somos nós.

Em uma década, o percentual médio dos gastos com o benefício saúde saltou de aproximadamente 3% para, em vários casos, chegar a mais de 11% em relação a folha de pagamento das empresas. Reajustes sistemáticos acima do IPCA provocaram esta realidade indesejada. Convivemos com alguns “ofensores” de custos médicos lícitos: novas tecnologias em diagnóstico, novos medicamentos, maior longevidade da população e maiores coberturas incorporadas a cada dois anos pela agência reguladora. Apesar de dificuldades na hora de pagar a fatura, podemos compreender a conta. O que não é compreensível, são más e inescrupulosas práticas de profissionais de saúde que promovem a disparada da utilização de “materiais cirúrgicos” de alto custo em busca de “suas comissões obscenas” pela indicação dessas órteses e próteses, dispensáveis em boa parte dos casos.

Se retirarmos o custo das fraudes, poderíamos supor que, pelo preço atual, as empresas poderiam oferecer a seus trabalhadores um plano de saúde com coberturas muito melhores, o que permitiria um tratamento mais completo e digno.

A denúncia do esquema repercutiu em todo o Brasil não só pela covardia e pela irresponsabilidade com os pacientes, muitos deles com risco de agravamento de seus quadros clínicos e até de morte. A revelação da fraude acendeu um alerta na Economia, porque atinge em cheio o benefício mais oferecido pelas empresas e mais procurado por brasileiros de todas as classes sociais (principalmente com o aumento do poder aquisitivo entre as camadas mais populares): o plano de saúde.

Recentemente, a Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH-RJ) encomendou uma radiografia sobre a percepção dos profissionais de grandes empresas do Rio de Janeiro em relação aos benefícios oferecidos por suas corporações. Nesta pesquisa 83% dos entrevistados responderam que o plano de saúde é o benefício mais valorizado entre os trabalhadores, que começa a ser acompanhado de perto pela concessão da Previdência Privada, beneficío que também se torna cada vez mais relevante para os trabalhadores, diante de outra falência do sistema público oficial.

A sociedade precisa acompanhar de perto casos como o da Máfia das Próteses, porque são vergonhosos e nos afrontam. Após o Governo federal anunciar a formação de um grupo de trabalho para estudar medidas que ponham fim ao esquema, outras propostas surgiram e devem ser apoiadas, como a divulgação das principais empresas fornecedoras desses materiais, com os volumes comprados e os valores envolvidos. Além do Ministério da Saúde, a Polícia Federal e o Ministério Público devem agir com rigor. E a sociedade deve estar atenta. Se a conta é nossa, devemos acompanhar, e o governo fica devendo uma resposta rápida para a sociedade.

*Paulo Sardinha, presidente da Associação Brasileira de Recursos Humanos do Rio (ABRH-RJ)




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