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Para Uip, Santa Casa sofre de má gestão

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David Uip, secretário de saúde - Paulo Cesar Alexandrowitsch - SES
Secretário de Saúde contrapõe informação de que a filantrópica não tem dinheiro, anuncia auditoria de contas e liberação de R$ 3 milhões

Os números que o secretário de Estado da Saúde de São Paulo, David Uip, apresentou na manhã desta quarta-feira (23/07) conflitam com o discurso do provedor da Santa Casa de São Paulo, Kalil Abdalla, de que os repasses financeiros não são suficientes para cobrir os custos dos atendimentos feitos pelo SUS. A falta de verba que assola a instituição todos os meses foi o motivo pelo fechamento das portas da urgência e emergência desta terça-feira e do acúmulo da dívida que alcança R$ 400 milhões.

Uip não nega a defasagem da tabela SUS, que paga apenas entre 40% a 60% do que é gasto para prover a assistência, mas demonstra que tanto os governos federal e estadual estão pagando, desde o ano passado, 70% acima da tabela SUS (1.7) para as santas casas de alta complexidade, perfil da instituição paulista. De acordo com ele, o montante seria suficiente para a Santa Casa de São Paulo arcar com todas as despesas mensais desde o início de 2013.

Ao longo do ano passado, a soma dos repasses das esferas federal e estadual à entidade foi de R$ 414 milhões contra uma produção assistencial de aproximadamente R$ 156 milhões. Seria o mesmo que dizer que a Santa Casa recebeu 2,6 vezes mais sobre seu valor de produção no ano ou ainda que recebe para realizar 10 cirurgias e realiza apenas sete.

“Estou mostrando que ele [Kalil Abdalla] tem R$ 34 milhões por mês e ele disse para os jornais que precisa de R$ 32 milhões”, afirmou o secretário, evidenciando que as contas não estão fechando e, por isso, está sendo planejada uma auditoria de contas.

“Agora temos que avaliar a gestão da Santa Casa”, disse o secretário que fez questão de esclarecer que este plano é colaborativo e tem o objetivo de ajudar.

A tendência se repete em 2014, com um repasse total até maio de R$ 173 milhões e produção de quase R$ 64 milhões, o que corresponde a um recebimento 2,71 vezes maior sobre o valor de produção.

Os números, segundo Uip, já foram apresentados a 36 hospitais de ensino e não foram contestados. O momento agora é de auditar todas as contas, desde a folha de pagamento até o custeio de todos os serviços prestados e verificar o porquê as contas não fecham. 

A projeção do governo do Estado de repasse para este ano é R$ 168 milhões extras para a Santa Casa, além do que tem recebido pelo atendimento via SUS, o que totalizará R$ 345 milhões em dois anos.

Plano de contingência

Além da auditoria, que deve ser composta por representantes das esferas municipal, estadual e federal, a Secretaria de Estado liberou nesta quarta-feira, com consentimento do governador Geraldo Alckmin, R$ 3 milhões para a reabertura do pronto-socorro. Ao saber da quantia ofertada pela secretaria, o provedor Kalil Abdalla informou pela manhã que consultaria os fornecedores. Até o momento as portas continuam fechadas e o provedor não declarou nenhuma decisão a respeito.

O provedor Abdalla havia informado que a dívida com os fornecedores é de R$ 50 milhões e materiais básicos como luvas, remédios, seringas e catéteres começaram a faltar.

Por enquanto, a orientação aos mais de mil pacientes que, em média, são atendidos diariamente pela Santa Casa são:

-Menor gravidade (resfriado, diarreia, dor de cabeça, etc): procurar as 150 AMAs espalhadas pelo município ou UPAs;
-Mais graves: procurar os hospitais de referência que estão preparados para o atendimento, segundo o secretário. A rede estadual na região metropolitana contempla 40 hospitais. As Unidades de Resgate e o SAMU farão o redirecionamento dos pacientes.

Crise financeira

A difícil situação da Santa Casa de São Paulo é apenas mais uma entre os filantrópicos brasileiros. De acordo com a Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo (Fehosp), as dívidas acumuladas dessas instituições estão acima dos R$ 15 bilhões. De acordo com comunicado da Fehosp, em média, a cada R$ 100 empregados pelos filantrópicos nos convênios e contratos com o SUS, os hospitais são remunerados com R$ 65. As diferenças entre o que é pago e o que é efetivamente gasto, em alguns casos, superam os 200%.

“A questão é simples de entender, nossa conta não fecha. Gastamos mais do que recebemos. E o Governo precisa abrir os olhos para essa situação. Estamos sustentando o SUS desde sua criação, uma obrigação que não é nossa, mas assumimos com muito orgulho e esforço. Porém, de uns tempos para cá, o peso está maior do que podemos carregar. Precisamos do suporte daqueles que deveriam por lei oferecer assistência gratuita à população. Há anos, as Santas Casas e hospitais filantrópicos estão pedindo socorro”, afirmou o diretor-presidente da Federação, Edson Rogatti.

Recentemente a Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB) elaborou um documento com as principais reivindicações do setor endereçado à Presidência da República, aos ministérios da Saúde, da Fazenda e do Planejamento, às presidências da Câmara dos Deputados, Senado Federal, Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Frente Parlamentar da Saúde e à Secretaria de Assistência à Saúde, do Ministério da Saúde.

Confira os principais pontos:

-Ampliação do custeio da média complexidade;
-Estabelecer nova recomposição do IAC correspondente a 100% do valor contratado com o SUS, para todos os hospitais do segmento, nos moldes da Portaria GM/MS nº. 2.035/2013, com aperfeiçoamentos a serem consensados e garantindo-se a continuidade do fluxo dos recursos como política de Estado;
-Ampliação do IAC cumulativo para os Hospitais de Ensino para 20%, tal como previsto na Portaria GM/MS nº. 2.035/2013, bem como, destinação de recursos para pagamento da integralidade de bolsas de residências médicas, hoje sob responsabilidade destas instituições;
-Extensão do PROSUS e/ou criação de alternativa para soluções de dívidas com o sistema financeiro, alcançando juros máximos de 4% ao ano e prazos mínimos de 120 meses, com carência de 2 anos, tendo como parâmetro políticas atinentes ao setor da agricultura e/ou setores da indústria brasileira;
-Criação de linha de recursos de investimentos, a fundo perdido, aos moldes do REFORSUS, tanto para tecnologias como para adequações físicas.


Crédito foto: Paulo Cesar Alexandrowitsch - SES

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