Uma parceria entre o Programa Nacional de Doenças sexualmente transmissíveis/Aids e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) possibilitará ações de prevenção e tratamento em DST/Aids em todos os distritos sanitários indígenas existentes no Brasil. A portaria conjunta determina que R$ 2,6 milhões sejam destinados à execução da primeira fase do Projeto de Implantação do Programa DST/Aids, que deverá ser executada em um ano. Esta é a primeira iniciativa que alcançará toda a população indígena brasileira com ações de prevenção e tratamento em HIV/Aids. O programa é resultado de uma ampla discussão realizada em 2003, envolvendo lideranças indígenas dos 34 distritos sanitários existentes no Brasil, coordenações estaduais e municipais de DST/Aids, organizações não-governamentais, Programa Nacional de DST/Aids e Programa de Hepatites.
Serão executadas ações como oficinas de prevenção; produção de material educativo; treinamento em vigilância epidemiológica; educação e promoção de práticas culturalmente significativas e adequadas; manejo das doenças sexualmente transmissíveis (DST) por meio da abordagem sindrômica; oferta do teste anti-HIV para pessoas em situação de risco, portadores de DST e gestantes; aconselhamento pré e pós-teste do HIV e da sífilis; encaminhamento das pessoas diagnosticadas com HIV aos serviços especializados; prevenção da transmissão vertical do HIV, sífilis congênita e hepatites; articulação com as propostas de prevenção do abuso de álcool e outras drogas.
Em 1987, foi notificado o primeiro caso de Aids entre a população indígena. Até 2003, foram contabilizados cem casos da doença, sendo que a maioria se deu por transmissão sexual entre os integrantes das próprias tribos. Desse total, 11 foram por transmissão materno-infantil. Os distritos com maior número de casos de Aids são: Mato Grosso do Sul; Amapá/Norte Pará; Pernambuco; Litoral Sul; Araguaia/Mato Grosso; Leste de Roraima; Maranhão; Kaiapó/Pará.
