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Política: STJ suspende reajuste de 9,56% do SUS para Hospital Estrela

União alega que concessão de reajuste a instituições conveniadas podem lesar os cofres públicos, alcançando um gasto extra de R$ 1 bilhão

O Supremo Tribunal de Justiça suspendeu a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que permitia o reajuste de 9,56% do SUS para os pagamentos a serem feitos à Associação Franciscana de Assistência à Saúde ? Hospital Estrela, no Rio Grande do Sul. A União recorreu a STJ alegando que o reajuste era indevido e que a concessão de reajuste às instituições particulares conveniadas ao SUS poderia causar danos aos cofres públicos, chegando a um gasto extra de R$ 1 bilhão por ano.
O ministro Raphael de Barros Monteiro, presidente do STJ, acolheu os argumentos e considerou que ações que visam o reajuste do SUS podem lesar a saúde pública.

TAG: Hospital