Quatro hospitais e um centro psiquiátrico administrado pela Santa Casa de Misericórdia de São Paulo por meio do modelo de Organização Social de Saúde (OSS) serão repassados para a Secretaria de Estado da Saúde, que definirá qual será a nova entidade que assumirá a gestão dessas unidades. O processo de transição será conduzido pela secretaria e deve ser concluído em até 45 dias.
Entram no processo o Hospital Penitenciário, na capital paulista, o Hospital Geral de Guarulhos, o Hospital Estadual de Francisco Morato e o Estadual de Franco da Rocha, na região metropolitana de São Paulo, e o Centro Integral em Saúde Mental de Franco da Rocha.
Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, a decisão foi tomada durante reunião entre governo do Estado e a Santa Casa, na última sexta-feira (3). A decisão, no entanto, não irá alterar em nada a rotina dos hospitais e do centro de saúde. Eles vão continuar funcionando normalmente. Não haverá redução ou interrupção do atendimento à população, diz nota da secretaria.
No último dia 29, auditoria feita na Santa Casa revelou que a instituição tinha, até o final do ano passado, dívida de R$ 433,5 milhões. Em 2009, a dívida era R$ 146,1 milhões. Já o prejuízo da instituição passou de R$ 12,8 milhões em 2009 para R$ 167,9 milhões em 2013.
Segundo o relatório feito por comissão técnica formada por representantes da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, Ministério da Saúde, Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo e Conselho Estadual de Saúde, se a Santa Casa fosse uma empresa, estaria à beira de falência.
A instituição encontra-se em situação extremamente drástica, com indícios de falhas graves de gestão e evidente deterioração financeira, diz o documento. O relatório informa que o patrimônio líquido da Santa Casa de São Paulo, que corresponde ao capital disponível com exceção dos imóveis, despencou 98,5% no período analisado.
Em julho deste ano, a Santa Casa, que é o maior centro de atendimento filantrópico da América Latina, fechou o pronto-socorro e suspendeu as cirurgias eletivas e os exames laboratoriais, o que afetou em torno de 6 mil pessoas. Um dia depois de ter anunciado o fechamento, a Santa Casa reabriu o seu pronto-socorro e retomou os atendimentos. De acordo com a assessoria de imprensa da entidade, as unidades repassadas para a Secretaria de Saúde são administradas pela OSS há pelo menos cinco anos, com exceção do Hospital de Guarulhos gerido por esse modelo há 14 anos.
A dívida de R$ 433,5 milhões foi acumulada nos últimos quatro anos, devido ao fato de que o hospital paga 60% do custo dos pacientes e restante é custeado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
