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Operação padrão da Receita Federal acende alerta para impactos éticos na área da Saúde

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Executivo do IES destaca os riscos de ‘negociações antiéticas’ e/ou ‘efeitos colaterais’ diante do eventual represamento de mercadorias.

O Instituto Ética Saúde (IES) – organização sem fins lucrativos e independente, que congrega a indústria de produtos médico-hospitalares, hospitais, laboratórios, entidades médicas, planos de saúde e indústria farmacêutica com o compromisso de combater e prevenir a corrupção no setor saúde – está preocupado com os desdobramentos da operação-padrão adotada pelos auditores da Receita Federal, desde 27 de dezembro, e que afeta a área da Saúde.

Segundo o presidente do Conselho de Administração, Eduardo Winston Silva, é válido, importante e digno de aplauso o esforço dos organizadores em tentar mitigar os impactos na cadeia da saúde, mas alguma consequência é virtualmente inevitável. “A saúde é um segmento muito amplo e complexo, com grande diversidade de tipos de materiais (máscaras, seringas, agulhas, próteses ou insumos para medicamentos, entre tantos outros) e forte interdependência com outras cadeias produtivas. Portanto, uma operação como esta irá necessariamente atingir em algum grau o suprimento de materiais para a saúde”.

O executivo destaca os riscos de ‘negociações antiéticas’ e/ou ‘efeitos colaterais’ diante do eventual represamento de mercadorias, resultado da operação padrão e demora em liberar as cargas:

  • A mesma regra deve valer para todos. Nenhuma empresa deve ter vantagem oriunda de um processo que andou mais rápido do que o de seus concorrentes;
  • Nenhuma empresa ou agente deve fazer leilão para majorar os preços como forma de obter vantagem extraordinária. Entende-se que o estoque vendido será aquele que já havia sido ou será internalizado;

Com relação ao custo extra de armazenamento, em caso de atraso de liberação:

  • Há que se discutir o ônus das armazenagens majoradas. Simplesmente transferir esta conta para o importador não parece algo "justo". Também não dá para jogar somente para os entrepostos aduaneiros. Como esta é uma função fundamentalmente de governo, acredito poderia se considerar um abatimento do mesmo valor em impostos.
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