Em 2023, os hospitais filantrópicos do Brasil desempenharam um papel fundamental na assistência de alta complexidade, realizando 61,33% das internações dessa categoria. Os dados, fornecidos pela Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), destacam a importância dessas instituições no sistema de saúde do país.
Enquanto a rede pública registrou 27,94% das internações de alta complexidade e a rede privada, 10,73%, os hospitais filantrópicos também se destacaram em áreas como oncologia e cardiologia. Em 2023, essas instituições foram responsáveis por 67% dos atendimentos de oncologia e 65% das cirurgias cardíacas. Além disso, realizaram 60% das cirurgias eletivas de alta complexidade e quase 70% dos transplantes de órgãos, incluindo 68% dos transplantes de medula óssea e 62% dos transplantes de tecidos e células.
Importância do setor filantrópico para o SUS
O setor filantrópico, que compreende 1.814 hospitais com 184.328 leitos (dos quais 129.650 são destinados ao Sistema Único de Saúde - SUS), também desempenha um papel fundamental em 800 municípios brasileiros, onde é a única fonte de assistência hospitalar. Esses hospitais geram empregos para mais de 1 milhão de pessoas e são uma parte essencial do SUS.
Mirocles Véras, presidente da CMB, sublinhou a importância desses hospitais, afirmando que "os números representam mais do que estatísticas". Ele destacou que, embora o setor filantrópico tenha mostrado números positivos, existe uma preocupação crescente com a sustentabilidade financeira das instituições.
"Fica mais uma vez claro que o Sistema Único de Saúde, na área hospitalar, é sustentado pelas Santas Casas e pelos hospitais filantrópicos, que representam 60% dos atendimentos. É crucial discutirmos de forma definitiva a sustentabilidade dessas instituições, que é a sustentabilidade do SUS. Precisamos garantir que a remuneração dos nossos hospitais seja adequada", ressaltou Mirocles Véras.
Desafios e expectativas com a nova lei
O subfinanciamento do SUS, com uma defasagem de 60% na tabela de remuneração, tem forçado as instituições a buscar recursos adicionais por meio de doações, emendas parlamentares e empréstimos.
Flaviano Feu Ventorim, vice-presidente da CMB, destacou a importância da Lei nº 14.820/24, sancionada no início do ano, que prevê a revisão anual dos valores de remuneração dos serviços prestados ao SUS. "Estamos muito confiantes de que a Lei 14.820/2024, do Deputado Antônio Brito, é uma luz em busca da sustentabilidade e manutenção dos atendimentos", afirmou Ventorim.
A regulamentação dessa lei é aguardada com expectativa, pois uma melhor remuneração pode permitir que os hospitais filantrópicos ampliem seus atendimentos e invistam em infraestrutura e tecnologia.
Fonte: Agência Brasil
