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A atualidade e o futuro da Acreditação

Seria a regulação um meio de garantir a efetividade na aplicação e utilidade dos programas de acreditação?

Na última semana, entre 5 e

8 de Outubro, foi realizado no Rio de Janeiro, o 31º Congresso da International

Society for Quality in Healthcare (ISQua – www.isqua.org). O evento contou com cerca

de 1.100 participantes de mais de 70 países do mundo. Depois do evento

realizado pelo Institute for Healthcare Improvement (IHI) dos Estados Unidos, o

evento realizado pela ISQua está se tornando um dos mais importantes do mundo,

não só na oportunidade de abordar qualidade e segurança em saúde, mas também pela

possibilidade de se discutir as metodologias de certificação e de acreditação

utilizadas na atualidade. A ISQua tem um programa para acreditação de agências

ou instituições acreditadoras denominado ISQua’s International Accreditation

Programme (IAP - http://www.isqua.org/accreditation/accreditation). Esse

programa trabalha com três linhas de acreditação e tem manuais e padrões para a

acreditação da própria instituição acreditadora, para o conjunto de padrões e

manuais que ela utiliza e também para o programa de treinamento de sua equipe

de avaliadores. Nesse momento tenho a grata oportunidade de ser um dos

integrantes do Comitê Internacional de Acreditação da ISQua.

Uma questão que tem sido

discutida em âmbito internacional e na própria ISQua se refere à aplicabilidade

e formas de utilização das metodologias de acreditação que têm sido criadas e vêm

se difundido em todo o mundo. Neste momento, verifica-se uma forte expansão para

os países da região asiática, incluindo, entre outros, China, Índia, Singapura

e Tailândia. Junto a esse crescimento surge uma preocupação, que foi

apresentada e discutida em diferentes sessões do Congresso da ISQua no Rio de

Janeiro, que se refere a uma relativa ou possível inconsistência dos métodos e

formas de utilização da acreditação. Para minimizar essa inconsistência, alguns

países e alguns estudiosos ou especialistas no assunto têm proposto um modelo

ou um sistema de regulação das metodologias de acreditação. Um dos trabalhos

apresentados tratou do modelo de regulação que foi instituído na Austrália,

onde existem cerca de 10 agências de acreditação. Foi criada uma agência

nacional cuja principal missão é definir e monitorar um conjunto de diretrizes

para garantir que as distintas metodologias de acreditação atendam requisitos

de aplicabilidade e utilidade compatíveis com o propósito de proporcionar uma

melhoria contínua da qualidade e segurança dos processos assistenciais

desenvolvidos em instituições de saúde e de avaliar utilizando padrões pré estabelecidos.

Outros países como Dinamarca, Irlanda, Twain e Nova Zelândia também adotaram

modelos semelhantes.

A regulação é muito

discutida porque ainda é um meio que pode comprometer ou reduzir a capacidade

ou oportunidade real de modelos ou métodos de serem adequada ou amplamente

aplicados. No Brasil temos experiências não muito bem sucedidas em outras áreas

de serviços. Até o momento, temos um mercado livre de regulação no ambiente de

acreditação, mas já temos quatro distintos modelos sendo utilizados, um de

caráter nacional (ONA) e três de origem internacional (CBA-JCI, Accreditation

Canada e NIAHO), o que também condiciona diversidades importantes. Fundamental

é entender que fortes expansões ou criações sem diretrizes ou referenciais

podem se perder em seus objetivos positivos ou potenciais. Portanto, mesmo como

um especialista da área, militando há mais de 15 anos no segmento da

acreditação, ainda me pergunto: será esse um bom caminho para o futuro dessa

metodologia?

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