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O naufrágio e o náufrago

Nas décadas pós II Guerra Mundial o mundo adotou uma série de protocolos e modelos em diversas área como qualidade, regulatório, validações, etc.

Sem dúvida, muitos desse protocolos e modelos evoluíram e tiveram efeitos positivos nas áreas de abrangência. Outros, definitivamente não foram bem sucedidos, não obstante permanecerem vigentes. Um desses exemplos é a estrutura e o modelo das agências reguladoras, extremamente hierarquizadas, isoladas do mercado e com uma alta complexidade de normas a serem atendidas, estas nem sempre em conciliação com outros órgãos ou níveis de governo.

Pela própria estrutura em si, as Agências (não raro) acabem se tornando muito mais órgão de governo do que de Estado, embora a proposta inicial seja a independência administrativa e financeira para que a pressão política seja reduzida. O resultado é uma resposta muito mais lenta que as necessidades do mercado, um grau de complexidade técnica desnecessário e que não resulta em benefícios aos usuários dos produtos regulados ou ainda em um ambiente estável de negócios que reflita em segurança jurídica e regulatória.

Se prender a modelos que não funcionam é o mesmo que o náufrago se agarrar ao navio que está afundando para tentar se salvar. Em algum momento, ainda que por força das circunstancias, ele terá que soltar a embarcação. Embora a função precípua da ANVISA seja “proteger e promover a saúde da população” é bastante evidente que a Agência acaba por naufragar nos ritos e normas que ela mesma cria, atrasando a inovação tecnológica da indústria nacional e atrasando importantes lançamentos de produtos importados que tem o potencial de melhorar a vida dos pacientes.

Não tenho dúvidas que a simplificação da regulamentação e dos processos da ANVISA é o caminho para a criação de um ambiente favorável de negócios, com a atração de mais investimentos nacionais e estrangeiros, além de melhorar a sintonia entre a Agência e as necessidades reais da nação. Sem dúvida isso daria uma nova dinâmica aos negócios da área da saúde com reflexos positivos para todos os stakeholders. A perdurar a complexidade de hoje e o jogo de interesses, dificilmente avançaremos de forma a tornar esse ambiente positivo e com resultados interessantes. Ou a sociedade civil organizada pressiona o governo federal para uma mudança de rumos das Agências ou afundaremos junto com a embarcação.

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