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Idec apresenta à CPI irregularidades cometidas pelas seguradoras

O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), ouvido ontem, 08/07, na CPI que investiga os planos de saúde, apresentou resoluções consideradas ilegais, como a que restringe transplantes, exclui acidentes de trabalho e doenças profissionais da cobertura dos planos e que possibilitam as seguradoras alterarem unilateralmente os contratos. Foram questionados, também, os aumentos nos preços dos planos e o grande número de mudanças na Lei 9.656 de 1998, que regulamenta os planos de saúde.
Pesquisa realizada pelo Idec, feita em fevereiro deste ano, mostrou que oito empresas testadas descumpriram a legislação dos planos de saúde, sendo que o percentual de desrespeito variou entre 31% e 50%. Segundo o Idec, 80% dos planos de saúde não são fiscalizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e no país, 70% dos planos são de empresas. A Unicamp, em averiguação solicitada pela ANS, afirma que a pesquisa do Idec não pode ser tomada como instrumento de avaliação do setor, dada a fragilidade dos critérios e da metodologia utilizados.

Pronto-Socorro do Base de Brasília vai fechar para reforma

Sob risco de intervenção, o pronto-socorro do Hospital de Base de Brasília será fechado durante a reforma do HBB, principal hospital público do Distrito Federal. A informação foi dada pelo secretário de Saúde do DF, Arnaldo Bernardino. As obras de reforma foram anunciadas pelo governador do DF, Joaquim Roriz, mas ainda não se sabe quando terão início, pois ainda estão em processo de licitação. Arnaldo Bernardino reuniu-se ontem, no HBB, com o governador Joaquim Roriz, o secretário Tadeu Filippelli e os 15 diretores de hospitais da rede pública do DF para planejar e gerenciar a reforma. No encontro, foram discutidas também as denúncias de irregularidades feitas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ao hospital, que sugeriu intervenção federal no HBB.
Bernardido afirma que estranhou que a Anvisa tenha pedido intervenção no hospital e disse desconhecer essa competência da Anvisa. Segundo o secretário, a Agência tem poder, junto com a Vigilância Sanitária estadual, para atuar em serviços que não estão de acordo com suas normas. "Agora, intervir gerencialmente, colocando um interventor, acredito que estão mal informados e mal intencionados?, argumenta.
Segundo o secretário não existe a menor possibilidade de intervenção. ?A Secretaria de Saúde pertence ao Governo do Distrito Federal. E, ao que me consta, uma intervenção no GDF é algo constitucional. Somente o Supremo Tribunal Federal tem poder sobre isso, e não o Ministério Público Federal?.
Cerca de 124 mil pessoas foram atendidas na emergência do HBB, de janeiro a junho deste ano. Nas clínicas cirúrgicas foram operados 1.804 pacientes de janeiro a maio de 2003.

HCor adquire ecocardiograma tridimensional

Ter diagnósticos mais precisos, reduzir o sofrimento do paciente e pesquisar. São esses os três principais motivos que levaram o Hospital do Coração, de São Paulo, a investir US$ 300 mil em um novo sistema de ecocardiografia, o Sonos 7500, da Philips Medical System, que deverá estar disponível no HCor a partir do próximo mês. A principal inovação do equipamento, o primeiro a ser adquirido por um hospital brasileiro é a tridimensionalidade. "Sou do tempo em que o diagnóstico cardíaco era feito com exame clínico e acompanhar essa evolução é algo muito satisfatório. Um hospital do nosso porte não pode ficar longe da tecnologia", declara o diretor geral do HCor, Adib Jatene.
Voltado especialmente para a ecocardiografia, o Sonos 7500 permite ao médico em um procedimento não-invasivo, visualizar o coração de forma semelhante ao visto pelo médico durante a cirurgia cardíaca. Além de dar informações mais precisas para a cirurgia, o profissional pode acompanhar o pós-operatório com imagens completas e seguras.
A tecnologia computadorizada gera imagens em 3D com movimento, nas quais os médicos podem observar o funcionamento de válvulas, câmaras, vasos e artérias do coração em tempo real sob vários ângulos. Com os aplicativos é possível realizar cortes, girar as imagens e verificar a anatomia do coração de diferentes perspectivas. "O grande salto será dado no atendimento. Imagine em uma criança que nasce com uma cardiopatia grave e precisa ser analisada, o método mais indicado certamente é o não-invasido", reforça Jatene. O ecocardiograma é um dos exames mais utilizados na cardiologia, somente no HCor são 1,3 mil por mês.

Caixa dispõe de R$ 200 milhões em crédito para hospitais brasileiros

A Caixa Econômica Federal dispõe de R$ 200 milhões em recursos próprios para emprestar às Santas Casas, hospitais filantrópicos e não-filantrópicos privados de todo o país, na forma de antecipação de recursos a receber do Ministério da Saúde, referentes aos serviços ambulatoriais e de internação hospitalar prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS), informa a Agência Brasil. Ontem, a Caixa firmou contrato de empréstimo, com a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância de Barra Bonita - Hospital São José, no valor de R$ 88 mil. que serão esse foi o primeiro dos sete que devem ser firmados com hospitais de Bauru (SP), interior paulista, para liberação de R$ 5,5 milhões. Desde junho, quando a Caixa retomou essa linha de empréstimos, já foram autorizados 140 contratos em todo o país, no valor total de aproximadamente R$ 80 milhões. Deste total, 73 operações foram contratadas, no valor de R$ 52 milhões.

Anvisa sugere intervenção federal no Hospital de Base de Brasília

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concluiu o relatório sobre as condições de funcionamento do Hospital de Base de Brasília. O relatório de 81 páginas foi enviado ao Ministério Público Federal com a indicação de que a unidade de saúde sofra intervenção federal em virtude das graves falhas encontradas pela Anvisa no hospital e de os problemas não terem sido sanados nos prazos estabelecidos pela Vigilância Sanitária. A inspeção da Agência foi realizada por uma equipe de 19 técnicos das áreas de controle de infecção hospitalar, infra-estrutura de serviços de saúde e hemoterapia, entre os dias 18 de fevereiro e 19 de março. Sessenta e cinco itens com problemas que abrangem desde falta de equipamentos adequados e medicamentos até limitações do corpo funcional foram levantados pelos fiscais, que indicaram ações corretivas com prazos pré-fixados de 20, 60 e 120 dias para serem adotadas, de acordo com o risco sanitário de cada uma delas.
Finalizados os dois primeiros prazos para a adoção das ações, e considerando-se o baixíssimo índice de resolução dos problemas, a Anvisa decidiu indicar a interveção federal do Hospital de Base.
Alguns dos problemas constatados no Hospital de Base são a falta de esterilização do material hospitalar, quadro de pessoal insuficiente para desempenho adequado das funções, falta de manutenção na central de gases medicinais e de Equipamento de Proteção Individual (EPI) para funcionários. Também foram citados a ausência de controle do prazo de validade dos medicamentos usados nos pacientes, acondicionamento inadequado dos resíduos hospitalares e risco de incêndio na unidade de internação para cirurgia cardíaca.
Com a falta de manutenção dos elevadores os pacientes de hemodiálise eram obrigados a subir 11 andares de escada para chegar à unidade de tratamento, além de ausência de desfibrilador.
De acordo com o Secretário de Saúde do Distrito Federal, Arnaldo Bernardino, serão investidos R$ 30 milhões em equipamentos e obras, mas ainda não há prazo para iníco das obras. O secretário esteve reunido hoje com o secretário de Obras do DF, Tadeu Filipelli, e diretores dos hospitais da rede do DF, para decidir qual o melhor caminho para desocupar as áreas para a reforma. "A meta é fazer planejamento e gerenciar a reforma do Hospital de Base sem causar prejuízo ao atendimento à população", promete Bernardino.

Congresso de neuro-oncologia discute protocolo cirúrgico

A Sociedade Brasileira de Neurocirurgia, com o apoio da Sociedade Brasileira de Oncopediatria, Sociedade Brasileira de Cancerologia e Sociedade Brasileira de Radioterapia, realizam de 7 a 9 de agosto o I Congresso Brasileiro de Neuro-Oncologia, no Gran Meliá WTC São Paulo. O principal objetivo do evento, que terá ainda feira de negócios e outras atividades paralelas, é reunir, compartilhar experiências e ouvir o depoimento de convidados estrangeiros, para dar início a um grande grupo multidisciplinar, que será responsável pelo desenvolvimento de técnicas brasileiras de neurocirurgia.
Com coordenação do Dr. José Marcus Rotta, o Congresso contará com a participação de vários médicos e paramédicos que atuam na área da neuro-oncologia, inclusive convidados internacionais, como o Dr. Mitchel S. Berger, diretor do Centro de Pesquisa de Câncer de Cérebro da University of San Francisco (UCSF), Estados Unidos; o Dr. Francis Ali-Osman, professor do Departamento de Neuro-Cirurgia do Anderson Cancer Center, no Texas, Estados Unidos; e o Dr. Jonathan L. Finlay, professor do departamento de pediatria de Neuro-Cirurgia do Stephen D. Hassenfeld Children´s Center for Câncer and Blood Diseases, em Nova York, Estados Unidos.
Entre os temas abordados durante o I Congresso Brasileiro de Neuro-Oncologia estão a "Epidemiologia e Biologia dos Tumores do Sistema Nervoso Central"; "Patologia"; "Neuroimagem"; "Radioterapia Oncológica"; "Avanços Terapêuticos"; "Cirurgia"; "PNET"; "Gliomas de Baixo Grau"; "Ependiomas"; "Glioma de Alto Grau"; "Metástases"; "Miscelânea"; "Coluna"; e "Região do Pineal".
As inscrições podem ser feitas pelo site: www.congressoneuro-onco.com.br
Serviço: tel. (11) 3081-4215 / 3083-0519.

Brasil repassa a países em desenvolvimento tecnologia de combate à Aids

A partir de agosto, o Brasil inicia o fornecimento regular de medicamentos anti-retrovirais a dez países que foram selecionados para os projetos piloto de tratamento dos portadores de HIV e Aids. Os coquetéis anti-aids, fornecidos pelo governo brasileiro e que serão oferecidos a cem pacientes de cada país, durante um ano, foram avaliados em US$ 1 milhão. Os governos de El Salvador, Guiana, República Dominicana, Colômbia e Paraguai, nas Américas; e Namíbia, Burundi, Quênia, Burkina Faso e Moçambique, na África, se incumbirão em dar continuidade ao tratamento dos pacientes, após a colaboração brasileira, informa a Agência Brasil. Crianças da creche Nyumbani, em Nairobi, capital do Quênia, no entanto, já iniciaram o tratamento há algum tempo. Desde 2001, 70 órfãos portadores de HIV recebem do Brasil frascos de Zidovudina oral, para compor o coquetel que é ministrado a elas, com ajuda da solidariedade internacional. As doações brasileiras, em torno de 2, 2 mil frascos desse componente do coquetel, foram feitas diretamente do Laboratório Estatal de Pernambuco (Lafepe), mas de forma inconstante.
A partir de agosto, no entanto, o fornecimento passará a ser regular, pois a creche Nyumbani foi a instituição selecionada pelo governo brasileiro no Quênia para fazer parte do Programa de Cooperação Internacional para Ações de Controle e Prevenção de HIV-Aids para Países em Desenvolvimento, lançado em julho do ano passado pelo Ministério da Saúde, durante a Conferência Internacional de Aids, realizada em Barcelona, na Espanha.
A remessa dos medicamentos foi precedida pela ida de técnicos da Coordenação Nacional de DST e Aids a esses países para ajudar na montagem dos projetos, incluindo a elaboração da lista dos pacientes que serão assistidos. A decisão do governo brasileiro de criar o programa de cooperação internacional levou em consideração o fato de que a Aids afeta, sobretudo, países menos desenvolvidos. Atualmente, mais de 90% das 40 milhões de pessoas que contraíram o vírus da doença vivem nesses países e apenas 250 mil têm acesso gratuito aos medicamentos anti-retrovirais. Desses, 115 mil são brasileiros, com os quais o Ministério da Saúde gasta anualmente em torno de R$ 500 milhões.
Dos quatorze medicamentos que compõem o coquetel anti-aids, o Brasil produz sete. ?Os outros sete são protegidos por patentes ou não é interessante fabricá-los?, informou que Alexandre Grangeiro, coordenador adjunto do Programa Brasileiro DST-Aids, do Ministério da Saúde. Ele explicou que a chegada de novos medicamentos no mercado nem sempre pode ser incorporada ao coquetel fornecido aos infectados por absoluta falta de condições para pagar o alto preço dos laboratórios. A saída, portanto, é a flexibilização da quebra de patentes, que permitiria a produção ou compra de genéricos de outros países fornecedores. Tanto para o tratamento dos brasileiros soro-positivos quanto para os programas de cooperação internacional.
Essa é então a atual demanda brasileira no setor de medicamentos na Organização Mundial do Comércio (OMC). O país reivindica a aplicação inconteste da Declaração de Doha, da OMC, assinada em 2000, e que exalta a prevalência da saúde diante de qualquer interesse comercial. ?A declaração é auto-aplicável, nesse sentido, e não caberiam restrições?, afirmou Alexandre. No final de maio, a 56ª Assembléia Mundial de Saúde (OMS) decidiu que a discussão sobre acesso a medicamentos para enfermidades como Aids passa a ser um assunto de saúde pública. A proposta, elaborada pelo governo brasileiro, com adesão da África e países da América Latina e Ásia, passou por ferrenha oposição. Representantes dos países desenvolvidos, em especial os EUA, fizeram objeções à proposta, argumentando que o assunto era de fórum comercial e propondo, inclusive, a criação de instrumentos rígidos para a defesa da propriedade intelectual.
A nova postura da OMS poderá permitir a flexibilização do Tratado Internacional de Propriedade Intelectual (Trips) para as patentes de medicamentos necessários a manutenção da saúde pública. Em setembro próximo, em Cancun (México), será decidida a regulamentação do artigo 6º da Declaração de Doha, que prevê a comercialização de genéricos entre países em desenvolvimento, mas não deixa claro como essa comercialização deve ser feita. ?O Brasil sempre defendeu o direito à flexibilização do direito de fabricação de qualquer medicamento para doenças de grande impacto na saúde pública, e defende também a transferência de tecnologia da fabricação dos genéricos e a importação desses remédios por países sem capacidade interna de produção?, afirmou o coordenador.

CPI dos Planos de Saúde recebe representante do Idec

A CPI dos Planos de Saúde reúne-se na próxima amanhã, 08/07, às 14h30, com a coordenadora-executiva do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Marilena Lazarini, e a advogada do órgão, Karina Rodrigues. O Idec levará à comissão diversas reivindicações e denúncias recebidas nos últimos anos. Alguns dos temas que serão observados pelo Instituto são os preços abusivos para a terceira idade, a atuação da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e a exclusão de exames e cirurgias.
O Idec, desde sua fundação, acompanha o assunto, orienta os associados, propõe ações judiciais contra empresas de planos de saúde, faz análises de contratos, denúncias aos órgãos competentes e mutirões de atendimento à população.
A assistência privada à saúde lidera o ranking de reclamações do atendimento do Idec e, recentemente, uma pesquisa divulgada pelo instituto também comprovou que algumas operadoras descumpriram determinados aspectos da legislação. Os índices de desrespeito variaram de 31% a 50%.
Fontes: Agência Câmara e Idec

Ministério da Saúde quer transformar 2% da população em doadores de sangue

Seminário sobre Doação Voluntária de Sangue, organizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Organização Mundial da Saúde (OMS), realizado em Brasília, tem como objetivo principal capacitar técnicos para recrutar doadores de sangue. A meta do Ministério da Saúde é transformar 2% da população brasileira em doadores de sangue até o final deste ano, informa a Agência Brasil. As oficinas de trabalho do seminário serão encerradas no dia 9 de julho. O seminário é uma promoção do Programa Nacional de Doação Voluntária de Sangue do Ministério da Saúde. Além da capacitação de multiplicadores, o programa também prevê campanhas educativas de conscientização da doação de sangue habitual e espontânea. Com essas iniciativas, o Ministério da Saúde pretende aumentar o número de doadores e garantir a quantidade necessária à demanda do país, além de melhorar a qualidade do material coletado ? sangue, componentes e derivados.
Ao longo de 2003, serão trabalhadas as seguintes metas: 2% da população doadora de sangue (sendo 80% doações espontâneas); 30% de participação feminina nas doações; 30% de doações de jovens entre 18 a 29 anos; redução da inaptidão clínica em 11,3% e da inaptidão sorológica em 8,3%.
A Lei nº 10.205, que estabelece uma política nacional de sangue para o Brasil, veio reforçar as ações de vigilância do sangue e estimular a prática de doação voluntária em todo o país, entre outras conquistas. Esta Lei tramitou no Congresso Nacional, durante dez anos, até ser aprovada em 21 de março de 2001. A legislação ratifica a proibição da comercialização do sangue e de seus hemoderivados e regulamenta o parágrafo 4º do artigo 199 da Constituição Federal.
Além da proibição da comercialização de sangue, a Lei do Sangue tem o objetivo de busca da auto-suficiência do país na produção de hemocomponentes e de hemoderivados. Permitiu também o reembolso aos serviços de hemoterapia dos custos envolvidos no processamento dos componentes do sangue e dos hemoderivados que são usados nos pacientes

Medpej lança novo videocolposcópio

Indicado para a prevenção do câncer ginecológico, a MedPej apresenta ao mercado o videocolposcópio VC-2000, equipamento com estativa de chão de rodízio. Entre as principais características está a micro regulagem de altura e o aumento variável de oito a 22 vezes e objetiva com distância focal de 300 a 400 mm, de cristal. Os aumentos são realizados por meio de sistema de zoom eletrônico e a iluminação fria ocorre por meio de leeds auto brilho, além de filtro verde eletrônico.
Outras características técnicas são o sistema NTSC de alta resolução em 480 linhas, saída de vídeo para monitor ou TV de 14 polegadas, video-cassete e computador com sistema de captura de imagem.
A MedPej também está lanaçando o foco cirúrgico FA-1000, voltado para auxiliar de emergência de 45.000 lux. A bateria funciona com gel, conta com centralização de foco, três refletores de vidro e três lâmpadas de 55 watts.
Serviço: (16) 628-7854