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RN 277: o que é e como funciona a acreditação de operadoras de Saúde

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Ser uma operadora chancelada pode trazer uma série de benefícios à gestão, mas exige adaptações importantes

Das mais de mil operadoras de Saúde brasileiras, apenas 15 possuem acreditação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), conforme dados da autarquia de janeiro de 2017. A certificação foi criada há pouco menos de seis anos, após publicação da Resolução Normativa 277, e entrou em prática somente em 2014, com a adesão de cooperativas Unimed Vales do Taquari e Rio Pardo, Unimed Belo Horizonte e Unimed São José do Rio Preto e a seguradora Bradesco Saúde.  Vale dizer que há 1.096 operadoras ativas com beneficiários e 1.297 operadoras em atividade, contando assistência médica + exclusivamente odontológica. Estas operadoras operam 21.387 planos de saúde ativos.

Ser uma operadora acreditada pela RN 277 pode trazer uma série de benefícios à gestão, mas exige importantes adaptações para que sejam atingidos os níveis de excelência. Entenda melhor sobre a RN 277 na sequência.

O que é a RN 277

A resolução normativa institui um programa voluntário que atesta níveis de excelência de operação. Foi criada como uma evolução de ações como o Índice de Reclamações, Programas de Qualificação das Operadoras, Programa de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças, a lista dos planos com comercialização suspensa pela ANS e o Índice de Desenvolvimento da Saúde Suplementar (IDSS). Tudo isso faz parte de uma ação da agência para incentivar a melhoria continuada na qualidade assistencial da saúde suplementar.

O que avalia

Diversos pontos da operação, passando pela administração, estrutura e serviços de saúde oferecidos, o desempenho da rede de profissionais e de estabelecimentos de saúde conveniados e o nível de satisfação dos beneficiários.

Classificação

A classificação se dá em três níveis, a exemplo do que já ocorre com a certificação dos prestadores de serviços pela Organização Nacional de Acreditação (ONA). Essas três divisões representam pontuações diversas no caminho da excelência:

Nível I: entre 90 e cem pontos;

Nível I:  entre 80 e 89 pontos;

Nível III: entre 70 e 79 pontos.

Segundo dados da ANS, 13 das 15 operadoras acreditadas pela RN 277 estão no nível mais elevado. As duas restantes estão divididas entre Nível II e Nível III.

Como ocorre o processo

Toda a avaliação é feita por organizações independentes, avaliadas pelo Coordenação  Geral de Acreditação e Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e homologadas pela própria ANS.

Exclusão

Apenas podem participar do processo empresas com operações regulares, o que exclui as que estejam em regime de direção fiscal ou técnica ou em plano de recuperação perante a ANS.

Benefícios da acreditação

Mesmo sendo uma prática voluntária, a acreditação deve ser considerada pelas operadoras de saúde que queiram atingir níveis elevados de excelência porque o processo de adequações aos padrões, por si só, age como uma ferramenta de gestão, que garante redução de retrabalho, recursos de glosas e demais custos.

A acreditação permite um controle maior da qualidade da assistência, auxilia as operadoras a formarem a rede credenciada mais adequada para suas operações e seu perfil de negócio e apoia a elaboração de programas de promoção à saúde e prevenção de doenças mais efetivos.

Além disso, vale citar que as operadoras acreditadas têm seus nomes divulgados no portal da ANS, como forma de estimular novas instituições a se adequarem ao padrão de qualidade e para facilitar a tomada de decisão por parte dos consumidores.

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