Ao avaliar a marca histórica recentemente atingida pela Organização Nacional de Acreditação/ONA – que completou mil certificações homologadas desde 1999 – o presidente da entidade, Luiz Plínio Moraes de Toledo, relembra detalhes importantes para a certificação da qualidade nos serviços de saúde. “O número pode ser insignificante diante da quantidade de instituições existentes no País. Mas é preciso levar em conta que, quando a ONA iniciou suas atividades, a pouco mais de 13 anos, ninguém sabia o que era acreditação aqui no Brasil. Mesmo o pessoal da área de saúde não conseguia nem guardar o nome. Ou seja, começamos do zero.”
Na verdade, o início da busca por um sistema de qualidade no Brasil começou bem antes da criação formal da ONA, mas contou com um grupo fiel de profissionais, que se mantém ativo até hoje na defesa da acreditação, como é o caso do presidente da ONA. Ele lembra que o primeiro “empurrão” veio de uma instituição de peso, a Organização Panamericana de Saúde/OPAS, que patrocinou os encontros e grupos iniciais de discussão sobre a criação de um sistema de qualidade seguindo o modelo do que existia nos Estados Unidos e Canadá.
Ainda em 1991, foi realizado um seminário em Washington, com a participação de representantes brasileiros que iriam contribuir para a elaboração do primeiro “Manual OPAS de Acreditação dos Hospitais da América Latina e Caribe”, lançado no final daquele ano. O documento é considerado pelo Dr. Plínio, como um marco importante de informação e subsídio para a discussão sobre a acreditação no país.
“Além do empenho em introduzir um sistema de certificação no Brasil, contamos também com algumas situações que trabalharam a nosso favor”, reconhece o presidente da ONA. Uma delas foi o fato de um diretor da OPAS ser brasileiro e conhecer boa parte do grupo que estava empenhado em introduzir no país o controle de qualidade na saúde, assim como alguns dirigentes que estavam em postos chaves no Ministério da Saúde. A outra foi a existência de um programa de especialização em administração hospitalar na Fundação Getúlio Vargas/FGV, que viabilizava a formação de uma cultura de gestão. Coincidência ou sinergia positiva, esses fatos contribuíram para abrir caminho à administração humanizada do sistema de saúde, com o foco na segurança do paciente e dos profissionais que atuam nessa área, assim como na qualidade dos serviços prestados.
Como dependia de apoio institucional, porém, o processo para a criação de um sistema brasileiro de acreditação caminhou lentamente até que, em 1995, o Ministério da Saúde apresentou um projeto para a acreditação no país, chamando um grupo de estudos para discutir sua implementação. Na prática, a iniciativa serviu para a oficialização do grupo que já vinha se articulando desde o final da década anterior e resultou na primeira edição do “Manual Brasileiro de Acreditação Hospitalar”, em 1998. E o grupo do qual o Dr. Plínio fazia parte foi convocado para acompanhar sua implementação.
No ano seguinte, em cinco de abril de 1999, foi criada a Organização Nacional de Acreditação – ONA, sociedade civil sem finalidade lucrativa, reconhecida pelo Ministério da Saúde e ANVISA (criada no mesmo ano), com as funções de coordenar o Sistema Brasileiro de Acreditação; definir sistemática de avaliação; elaborar padrões de qualidade e capacitar multiplicadores e facilitadores. Entre as entidades fundadoras estavam a FBH (Federação Brasileira de Hospitais), ABRAMGE (Associação Brasileira de Medicina de Grupo), CNS (Confederação Nacional de Saúde), CONASEMS (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), Fenasaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar – antes Fenaseg), Unidas e UNIMED, que continuam atuantes no sistema até hoje. A UNIMED, ANAHP (Associação Nacional de Hospitais Privados) e a SBAC (Sociedade Brasileira de Análises Clínicas) tornam-se entidades associadas do SBA/ONA, enquanto a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) vieram da parceria com o Governo.
O SBA/ONA passa a contar com as Instituições Acreditadoras Credenciadas (IACs): IPASS (Instituto de Planejamento e Pesquisa para Acreditação em Serviços de Saúde), FCAV (Fundação Carlos Alberto Vanzolini), IAHCS (Instituto de Administração Hospitalar e Ciências da Saúde), DNV (Det Norske Veritas), IQG (Instituto Qualisa de Gestão), GL (Germanischer Lloyd), IBES (Instituto Brasileiro para Excelência em Saúde) e DICQ, para realizar a avaliação para a certificação das organizações prestadoras de serviços de saúde (OPSS), que tomam a iniciativa de buscar a certificação de forma voluntária – como permanece até hoje.
Para orientar o processo as OPSS têm a disposição as Normas do Sistema Brasileiro de Acreditação e o Manual Brasileiro de Acreditação – ONA específico, um instrumento que contempla os requisitos para a avaliação, com fins de certificação, dos diferentes tipos de organizações prestadoras de serviços de saúde, revistos e atualizados periodicamente. O primeiro manual elaborado pelo SBA/ONA foi dirigido aos serviços hospitalares e, desde então, a avaliação para certificação pode resultar em: Acreditado, Acreditado Pleno ou Acreditado com Excelência (Níveis 1, 2 e 3, respectivamente).
“Sempre procuramos imprimir a mentalidade da qualidade como um processo contínuo, que envolve educação e investimentos na formação de equipes operacionais, administrativas e médicas”, lembra o presidente da ONA. Ele explica que o sistema brasileiro é um dos únicos a atribuir níveis diferentes de acreditação, utilizados como um recurso para estimular a melhoria continua e o aprimoramento dos serviços de saúde.
“O melhor depoimento que obtive a respeito do processo desenvolvido pela ONA veio de uma funcionária, emocionada com a melhoria das condições de trabalho a partir da acreditação da instituição da qual era colaboradora”, conta o Dr. Plínio. Para ele, isso resume a abrangência do processo de certificação, que exige o envolvimento de todos os setores, ao mesmo tempo que contribui para a motivação das equipes.
Para formar os avaliadores responsáveis pelas auditorias, o Sistema Brasileiro de Acreditação cria o curso preparatório e estabelece o exame do Sistema Brasileiro de Acreditação, pré-requisitos para o exercício da função, renovável a cada dois anos. Para coordenar a formação de especialistas no novo mercado que surge com a acreditação é criado o ONA Educare e os produtos decorrentes, como as publicações específicas, os cursos e os exames para a preparação dos avaliadores.
A evolução do SBA permite que a acreditação se estenda para outros serviços, além dos hospitalares, agregando as áreas de Hemoterapia, Laboratorial, Nefrologia e Terapia Renal Substitutiva; Ambulatorial; de Pronto Atendimento, de Diagnóstico por Imagem, Radioterapia e Medicina Nuclear; de Assistência Domiciliar; Programas da Saúde e, mais recentemente, de Odontologia, além de serviços para a Saúde, como Dietoterapia, Processamento de Roupas, Esterilização e Reprocessamento de Materiais, e Farmácias de Manipulação.
A validade das certificações varia de dois a três anos, de acordo com o nível de chancela atribuído. Além da acreditação, a ONA também tem o Selo de Qualificação (para os serviços para a saúde), com a validade de um ano. Atualmente cerca de 360 instituições contam com certificações válidas em todo o País.
