O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, destacou a importância de que seja garantido, aos países em desenvolvimento, o acesso a tecnologias de combate à gripe suína. “Entramos em uma dimensão das políticas de proteção de patentes, dos direitos de propriedade intelectual de um lado e, do outro, a urgente necessidade de democratizar o acesso aos países mais pobres, aos países em desenvolvimento, a essas tecnologias” afirmou na última sexta-feira (15) o ministro, em entrevista à Rádio Nacional.
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Temporão participou da 2ª Reunião de Ministros da Saúde da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Os ministros firmaram uma declaração conjunta, que defende o acesso a vacinas, medicamentos e novas tecnologias de combate à gripe suína, e propõe a articulação de um acordo entre as empresas detentoras das patentes e a Organização Mundial de Saúde (OMS), para a liberação da produção de genéricos em caso de pandemia da doença, segundo o Ministério da Saúde.
Temporão destacou que a redução da letalidade da gripe suína no mundo mostra que ela pode ser mais fraca do que se pensava. “Observamos no mundo a redução da letalidade, o que levaria a uma suposição de que o vírus seria um pouco mais brando do que se pensava, embora tenhamos poucas semanas da eclosão dessa doença”.
Sobre a gripe suína no Brasil, o ministro afirmou que  “o momento é de serenidade, mas também de alerta, porque nós não sabemos o que pode vir pela frente”. O Brasil está trabalhando na produção de vacinas para a gripe suína, mas ainda não há previsão de resultados. Há oito casos da doença confirmados no país, segundo o Ministério da Saúde, número que se mantém desde o último dia 10.
“Isso mostra que o sistema de vigilância funcionou, detectou os casos que entraram, conseguiu fazer o bloqueio, e agora, nós temos que aguardar o desenvolvimento desse quadro. Os próprios cientistas têm mais dúvidas que certezas com relação ao que vai acontecer”, afirmou Temporão.
Sobre a reunião, o ministro destacou a construção de uma agenda comum para ser cumprida em quatro anos, e afirmou que o Brasil já atua em países africanos, especialmente na prevenção e tratamento de aids e tuberculose, e ajudando esses países a organizarem seu sistema de vacinação.
Na reunião, também foi acertada a criação de um fundo setorial, o qual, além de contribuições dos países-membros, poderá receber financiamento de doadores, como empresas privadas, organismos internacionais e outros países. Portugal e Brasil doarão 200 mil euros cada, segundo o Ministério da Saúde.
O documento produzido na 2ª Reunião de Ministros da Saúde da CPLP foi sugerido durante a apresentação do ministro José Gomes Temporão e será levado à 62ª Assembléia Mundial da Saúde, na próxima segunda-feira (18), em Genebra. A CPLP ocorreu hoje, em Portugal, e teve a participação dos ministros da saúde de Portugal, do Brasil, de Moçambique, de Angola, de Cabo Verde, da Guiné Bissau, do Timor Leste e de São Tomé e Príncipe.