Defensor da participação de órgãos privados na gestão da saúde pública da cidade de São Paulo, o secretário municipal de Saúde, Januário Montone, apresentou os resultados das parcerias com Organizações Sociais de Saúde (OSS) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) no congresso Gestão da Saúde no Brasil: Questão de Cidadania, que integra o ADH”09.
“Apesar do tamanho da rede e do montante de recursos, 75% dos serviços do SUS na cidade são contratados junto ao setor privado ou são serviços estaduais. A assistência não é privada, mas a produção é: dos 28 mil leitos de São Paulo, apenas 15 mil estão disponíveis para o SUS. Em hemodiálise, 90% dos equipamentos que atendem ao SUS estão no setor privado. Precisamos parar de discutir os modelos e começar a discutir a saúde para superar as necessidades da população”, defende Montone.
Na capital paulista, o modelo de parcerias de gestão com o setor privado começou em 2005. A lei que regulamenta as parcerias permite a administração privada de instituições novas ou já em funcionamento, de redes ou serviços. “Vamos ter mais cinco parceiros em diagnóstico por imagem para atender a rede municipal de saúde e estamos assinando contratos de gestão para passar a administração de mais 15 pronto-socorros para instituições filantrópicas”, revela o secretário.
Nos quatro anos de vigência da lei, 420 unidades básicas de saúde foram informatizadas e integradas e 10 microrregiões tiveram o gerenciamento da rede de saúde transferido para as OSSs. O número de serviços passou de 445 para 815 e o volume de procedimentos realizados nos Serviços de Apoio à Diagnose e Terapia (SADT) subiu 149%. “Contamos com parceiros fortes, com credibilidade técnica e social, comprometidos com as metas. Com isso, o tempo entre decidir e atender a necessidade do mundo real foi encurtado e atingimos níveis de produtividade e satisfação mais altos”, conclui Montone.