Pesquisa elaborada pela Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon) destacou que o Brasil precisa de R$ 893, 3 bilhões em investimento em saneamento se quiser cumprir as metas definidas pelo novo marco do saneamento. O levantamento diz que, daqui a 10 anos, 90% dos brasileiros deverão ter acesso à rede de esgoto e 99% deles terão água tratada. O estudo apontou que 84,2% dos moradores brasileiros possuem água tratada e 55,8% têm sistema de esgoto.
Para o presidente da ONG Biosaneamento, Luiz Fazio, o estudo deve ser observado com cuidado, tendo em vista que a metodologia de porcentagem que quantifica os lugares com saneamento básico não leva em consideração muitas comunidades e favelas em situação de vulnerabilidade e consideradas informais para o governo. “A causa principal dessa sequência de erros nos quantitativos de pessoas com acesso a saneamento básico é que o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) não considera comunidades isoladas pequenas ou comunidades informais, o que inclui todas as favelas e algumas comunidades rurais, em seus levantamentos.
Estes lugares que não são lembrados pelo governo e nem levados em consideração dentro do índice de falta de saneamento, nós da ONG Biosaneamento e parceiros trabalhamos fortemente para levar saneamento básico e mudar a realidade de milhares de famílias”, alerta Luiz.
O levantamento mostra também que os investimentos no setor de saneamento devem impulsionar a produtividade com mais de 1,5 milhão de postos de trabalhos adicionais, aumentando assim em 0,9% o nível de emprego no país. O estudo indica ainda que com o investimento de R$ 893,3 bilhões, em 12 anos, o Produto Interno Bruto do país será de 1,4 trilhão. “O estudo diz sobre a necessidade de investimento em larga escala para atingirmos as metas do novo marco regulatório.
Por outro lado, precisamos entender que existe todo um impacto positivo na economia, conforme o que o próprio estudo afirma ser ainda maior que o apresentado, devido a externalidades positivas como valorização imobiliária, turismo e economia em gastos de saúde”, diz Fazio.
O Presidente da ONG, que atua há 5 anos levando projetos de saneamento básico para comunidades e favelas em situação de vulnerabilidade, destaca que as mudanças do cenário do saneamento básico no Brasil precisam partir de políticas governamentais em conjunto com as grandes concessionárias.”Para uma projeção mais próxima ao números atuais, é preciso ajustar o apoio de crédito à cadeia produtiva, que com o início do ciclo já apresenta gargalos em fornecimentos de insumos de todas as naturezas. É preciso de ação forte das agências regulatórias! Nós acreditamos que com investimento em tratamentos descentralizados de esgotos e sistemas baseados na natureza podemos caminhar para a universalização do saneamento básico”, complementa.
Luiz pontua também que os governos concedentes também precisam fazer os editais de maneira que o capital seja investido no montante correspondente à universalização, abrindo mão de contrapartidas. “Quando pensamos nas comunidades informais, muitos desafios urbanos e sociais precisam ser paralelamente encarados para que os sistemas possam ser não só implantados, mas também tenham resiliência e sustentabilidade ao longo do tempo. Cito regularização fundiária, urbanização, melhorias habitacionais, grande programa de novas habitações populares e melhoria das condições de renda”, finaliza.
