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Articles from 2003 In November


Santas Casas de São Paulo recebem R$ 10 milhões

A Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo repassou R$ 10,8 milhões às Santas Casas de Misericórdia do Estado, sendo que do total, R$ 3,4 milhões são provenientes de arrecadação de cartórios. Até 2000, a verba gerada pela arrecadação de cartórios destinava-se à Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis). Os outros R$ 7,4 milhões consistem na última parcela do auxílio às entidades liberado anualmente pela Secretaria. Segundo o secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, os R$ 3,4 milhões foram divididos proporcionalmente, de acordo com o que o cartório de cada cidade recolhe. No primeiro semestre, parte deste dinheiro, R$ 2 milhões, já havia sido liberado pela Secretaria.
Os R$ 7,8 milhões restantes fazem parte dos R$ 18,5 milhões liberados pela Secretaria no primeiro semestre. Barata afirma que esta foi a última parcela do pagamento, efetuado anualmente pelo órgão. As Santas Casas que tinham mais de R$ 200 mil a receber foram contempladas nesta última operação. Contando todo o ano, a Secretaria repassou cerca de R$ 100 milhões às entidades.
Do total de R$ 10,8 milhões liberados na última parcela, R$ 6 milhões foram destinados às Santas Casas da Grande São Paulo, região que recebeu a maior quantia. O pólo de Campinas ficou com R$ 1,2 milhão. As entidades da Baixada Santista foram contempladas com R$ 600 mil. A região de Barretos ficou com R$ 505 mil e Ribeirão Preto com R$ 80 mil.

Frente Parlamentar da Saúde teme a MP da Cofins

A Frente Parlamentar da Saúde está se mobilizando para evitar que o setor seja prejudicado com o fim da cumulatividadade da Cofins e o aumento da sua alíquota de 3% para 7,6%, previstas na medida provisória que deve ser votada até o final do ano, informa a Agência Câmara. Nesta semana a Frente reuniu-se com o presidente da Câmara, João Paulo Cunha, para tratar do assunto. A Frente explica que não pretende isentar o setor da contribuição, mas evitar o aumento que penalizaria a saúde.
O presidente da Frente, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), afirmou que busca costurar um acordo e, por isso, o trabalho é suprapartidário.
A Frente Parlamentar da Saúde está tentando marcar audiências com os ministros da Fazenda, Antônio Palocci, e da Casa Civil, José Dirceu. "O imposto incide sobre o lucro. Então, o aumento de 3% para 7,6% em relação ao lucro corresponde praticamente a 33%, a um terço de aumento do imposto sobre o lucro. Para o setor saúde, que vive estrangulado, é intolerável, insuportável", diz Guerra.
O deputado Professor Luizinho (PT-SP), vice-líder do Governo, lembra que há décadas o setor produtivo reivindica o fim da cumulatividade da Cofins, para levar a competitividade e criar condições para as empresas produzirem e investirem mais. O vice-líder admite que a maior queixa vem do setor de serviços, mas acredita que essas reivindicações precisam ser analisadas com cuidado. "Há um princípio que não podemos quebrar: nós precisamos manter a arrecadação. Para isso, a técnica utilizada é uma tarifa média. Quem está acima da média, que é toda a cadeia produtiva, acaba ganhando. Quem está abaixo terá que pagar a nova tarifa, se sente prejudicado e reclama. Isso faz parte do processo democrático, mas nós teremos que analisar cada pleito para saber seu reflexo no setor", explicou Professor Luizinho.
Durante a reunião com o presidente João Paulo, o deputado Rafael Guerra também tratou da necessidade de regulamentar a emenda constitucional que vincula recursos para a área da saúde.
Para ele, essa regulamentação é importante para definir nos Estados e municípios as ações e os serviços de saúde. Outra preocupação levantada por Guerra é a bitributação do ISS das cooperativas médicas.

Programa Brasileiro de Aids contará com mais US$ 200 milhões

O Governo Brasileiro assinou ontem o novo acordo de empréstimo com o Banco Mundial (Bird) para dar continuidade às ações de prevenção e tratamento das doenças sexualmente transmissíveis (DST) e Aids no Brasil, o chamado Projeto Aids III. Ao todo serão investidos US$ 200 milhões, sendo US$ 100 milhões do Bird e a outra metade representa a contrapartida do Governo Federal, informa a Agência Saúde. O acordo com o Banco Mundial é responsável por 8% dos gastos nas ações do Programa de Aids do Ministério da Saúde. O Projeto Aids III começa a ser implementado já em dezembro deste ano e se estende até 2006. Os recursos se destinam a aumentar a capacidade de combate à epidemia de HIV/Aids e reduzir o seu impacto.
As principais metas do acordo incluem a melhoria da cobertura e a qualidade das intervenções de prevenção e assistência, o fortalecimento dos gastos com monitoramento e avaliação das ações e a introdução de novas tecnologias no campo de vacinas e tratamento. Para Alexandre Grangeiro, diretor do Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde, "o Brasil tem obtido resultados significativos na luta contra a doença nestes 20 anos, mas ainda é necessário fortalecer as ações". Segundo ele, o acordo assinado com o Banco Mundial vai permitir aprimorar o trabalho de prevenção, assistência e desenvolvimento tecnológico.
"O projeto Aids III representa uma importante etapa do programa brasileiro, exemplo internacional de planejamento e eficiência no combate à epidemia e o Banco Mundial se orgulha de ser parceiro do Ministério da Saúde nesta iniciativa", avalia Vinod Thomas, diretor para o Brasil do Banco Mundial.
Para Jarbas Barbosa, secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, o acordo de empréstimo possibilitará a sustentabilidade do Programa de Aids e será responsável por uma estreita parceria entre o Sistema Único de Saúde (SUS), Sociedade Civil, Setor Privado e Universidades.
O Projeto Aids II, implementado em 1998 e concluído em junho de 2003, atingiu a soma de US$ 300 milhões (US$ 165 milhões do Banco Mundial e US$ 135 milhões da contrapartida dos governos federal, estaduais e municipais). Os Acordos de Empréstimos foram estratégicos para a implantação da infra-estrutura do Programa Brasileiro de Aids e logo após houve um envolvimento maior com os serviços de saúde do país e com as áreas de Vigilância Epidemiológica, Prevenção, Assistência e Desenvolvimento Institucional.
Já o Projeto Aids I foi iniciado em 1994 e terminou em 1998, com um total de US$ 250 milhões, sendo US$ 160 milhões do Banco Mundial e US$ 90 milhões do Governo Federal.

Pesquisa do IBOPE aponta os piores e melhores planos de saúde do Rio de Janeiro

Seis entidades que representam os prestadores de serviços de saúde privada no Estado do Rio de Janeiro anunciaram ontem, o resultado de uma pesquisa realizada pelo IBOPE, que indicou os piores e melhores planos de saúde comercializáveis e não-comercializáveis do município do Rio de Janeiro.
De acordo com o levantamento, os cinco piores planos de saúde comercializáveis do Rio são: Federação das Unimeds, Unimed Rio, Amil, Dix e Medial Saúde, respectivamente. Já entre os não-comercializáveis, foram eleitos como piores: CAC, Fioprev, CAARJ, Correios e Assefaz. Entre os cinco melhores planos comercializáveis, o IBOPE apontou nesta ordem: Sul América, Mediservice, Omint, Bradesco Seguros e Golden Cross. Os cinco melhores na categoria ?planos não-comercializáveis? foram respectivamente: BNDES, Furnas, Embratel, BR Distribuidora e Petrobrás.
A pesquisa do IBOPE foi realizada nos meses de setembro e outubro últimos e refere-se ao primeiro semestre de 2003. Do universo de 100 hospitais privados com internação sediados na cidade do Rio de Janeiro, 68 responderam os questionários elaborados pelo IBOPE a tempo. No total, foram avaliadas 44 empresas operadoras de planos e seguros de saúde, de acordo com os seguintes critérios: glosas (cortes efetuados pelas operadoras nas faturas apresentadas pelos hospitais por serviços já prestados); prazo médio de recebimento das faturas; reajustes nas tabelas dos serviços (diárias e taxas hospitalares); auditoria de contas e recuperação de glosas.
A pesquisa IBOPE foi encomendada pela Federação de Hospitais, Estabelecimentos e Serviços de Saúde no Estado (FEHERJ), Sindicato dos Hospitais, Estabelecimentos e Serviços de Saúde no Estado (SINDHERJ), Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde do Município (SINDHRIO), Associação de Hospitais do Estado (AHERJ), Associação de Hospitais e Clínicas do Rio (AHCRJ) e Sindicato dos Laboratórios de Patologias e Análises Clínicas do Estado (SINDILAPAC), entidades representantes dos prestadores de serviços privados de saúde.

Hospital Português da Bahia investe em treinamento e hemodiálise

O Hospital Português da Bahia inaugurou ontem o Centro de Treinamento Valdemar Belém, e inicia a comemoração dos 25 anos do Serviço de Nefrologia. O centro recebeu investimento de R$ 4 milhões, para construção do local que abriga todos os programas de capacitação, reuniões e iniciativas com foco no crescimento intelectual e pessoal dos funcionários da instituição. O projeto do novo centro de treinamento é fruto de parceria do Departamento de Recursos Humanos do Hospital Português com o Centro de Estudos Prof. Dr. Egas Moniz. Os cursos e treinamentos terão caráter ético, assistencial e científico, seguindo a filosofia própria do hospital.
Nefrologia - O Hospital Português comemora os 25 anos do Serviço de Nefrologia e a abertura do terceiro turno de atendimento aos pacientes da hemodiálise, marcada para 2004, além da retomada da oferta da Diálise Peritoneal Ambulatorial Contínua.
Segundo a coordenadora do serviço, Margarida Dutra, com a hemodíalise disponível no turno das 17h às 21h a partir de 2004, haverá um aumento de aproximadamente 60% na capacidade de atendimento. Com o retorno da Diálise Peritoneal Ambulatorial Contínua, o serviço realizará o treinamento (o processo é feito pelo próprio paciente) e as revisões mensais dos pacientes usuários do sistema.

BNDES financia acreditação das entidades de saúde

Entidades prestadoras de serviços de saúde interessadas em obter acreditação pela metodologia da Organização Nacional de Acreditação (ONA) podem obter financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para capacitação tecnológica, investimentos em qualidade e produtividade e em sistemas de gestão, inclusive gastos com acreditação, desde a preparação até a certificação.
Também constam da lista de itens que podem ser financiados o treinamento, capacitação, e aperfeiçoamento de pessoal e gerencial, inclusive por meio de cursos, seminários e workshops; e a elaboração e exibição de vídeos, DVDs, CD-ROM e tutoriais. O BNDES também dá apoio financeiro a estudos organizacionais e técnicos, inclusive elaboração ou redefinição de rotinas de trabalhos; elaboração, edição e publicação de manuais; desenvolvimento ou aquisição de tecnologias nacionais; informatização; conservação de energia e do meio ambiente.
De acordo com o banco, até mesmo obras civis, inclusive reordenamento de layout e elaboração de projetos; aquisição de máquinas e equipamentos médico-hospitalares ou laboratoriais nacionais podem ser objeto de financiamento quando da necessidade de adaptação aos padrões definidos no Manual Brasileiro de Acreditação Hospitalar.
O BNDES financia, ainda, entidades filantrópicas e hospitais estratégicos integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) com o objetivo de garantir e ampliar a capacidade de atendimento por meio do fortalecimento e modernização da rede, da redução dos custos, do aumento da eficiência e da otimização das instalações existentes.
Podem se candidatar a essa linha de financiamento hospitais caracterizados como filantrópicos, que usem, no atendimento por meio do SUS, percentual igual ou superior a 60% do total das suas respectivas capacidades instaladas, e hospitais enquadrados como estratégicos para o SUS pela Secretaria de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde, segundo os padrões da Portaria GM/MS nº 1006/GM, de 04/07/2001.
Os juros dos financiamentos são compostos pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), à qual são acrescidos o custo financeiro e os spreads básico, de 1% ao ano; e do agente, de 3% ao ano. O prazo varia conforme o valor da operação. Até R$ 10 milhões, é determinado em função da capacidade de pagamento da instituição; acima desse valor, deve ser observado, ainda, o prazo médio de 90 meses.
No caso das entidades filantrópicas e dos hospitais estratégicos podem ser financiados a reestruturação do endividamento bancário e com fornecedores; recuperação do capital de giro próprio; o aumento de eficiência; e a otimização de instalações, permitido o financiamento da contrapartida de recursos destinada à aquisição de equipamentos importados, no âmbito do Programa de Reforço à Reorganização do Sistema Único de Saúde-REFORSUS, do Ministério da Saúde.
Os interessados devem procurar uma instituição financeira credenciada, que informará qual a documentação necessária, analisará a possibilidade de concessão do crédito e negociará as garantias. Após aprovação pela instituição, a operação será encaminhada para homologação e posterior liberação dos recursos pelo BNDES.
Mais informações:
www.bndes.gov.br
www.ona.org.br

Ministério da Saúde amplia repasses para hemodiálise

O Ministério da Saúde reajustou em 5% o repasse para os procedimentos de Terapia Renal Substitutiva (TRS) da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida é válida a partir de 1º de novembro e irá acarretar um impacto financeiro anual de R$ 48 milhões para o Governo Federal. Serão reajustados 31 procedimentos de diálise, com valores de até R$ 2.342,81, realizados a partir de 1º de novembro, informa a Agência Saúde.
Com isso, o Ministério da Saúde pretende ampliar o acesso de pacientes ao tratamento de diálise, principalmente, nas regiões mais longínquas do País, além da melhoria do cuidado ao paciente para mudar, de forma positiva, o perfil da doença renal no Brasil. O SUS é responsável pelo atendimento de 96% da população portadora de problemas renais.
Esta é a segunda vez que o Governo Federal aumenta os valores da diálise. Em maio deste ano, esses procedimentos também haviam sido majorados em 5%. Eles não sofriam alteração desde outubro de 2001. Esse primeiro reajuste significou mais R$ 3,6 milhões por mês destinados à assistência dos pacientes renais, totalizando R$ 43,7 milhões adicionais a cada ano.
Ainda em 2003, o Ministério da Saúde irá reprogramar os tetos dos Estados e municípios para que possam absorver o impacto dos reajustes concedidos, a ampliação da oferta de serviços para 1.350 novos pacientes e a qualificação de 55 clínicas de hemodiálise e de 15 serviços cadastrados.
Os reajustes concedidos pelo Ministério da Saúde à TRS fazem parte da nova Política Nacional do Portador de Doença Renal que prevê a reestruturação da atenção ao paciente com ênfase à prevenção e controle do diabetes, hipertensão arterial, dislipidemia (distúrbio da gordura no sangue) e da doença renal crônica.
A política envolve ações de prevenção e promoção a serem desenvolvidas no Programa Saúde da Família e nas áreas de média e alta complexidade, garantindo uma linha de cuidados integrais aos pacientes. A Vigilância Sanitária irá avaliar tecnicamente a qualidade dos serviços de diálise do Sistema Único de Saúde (SUS).
Além destas medidas, o Ministério da Saúde, em parceira com os especialistas da área e hospitais universitários, promoverá em curto prazo, a avaliação de novas tecnologias (medicamentos e equipamentos) no setor, bem como estudos mais apurados das tecnologias já existentes.
Para acompanhar as ações da Política Nacional do Portador de Doença Renal, foi criada uma Câmara Técnica formada pela Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Sociedade Brasileira de Nefrologia e hospitais universitários. Também foi instituído um Fórum que, trimestralmente, vai se reunir para definir novas estratégias de atuação. Além dos integrantes da Câmara Técnica, compõem o Fórum representantes das seguintes entidades: Associação Brasileira de Centros de Diálise e Transplantes (ABCDT), Federação das Associações de Renais e Transplantes do Brasil (Farbra), Sociedade Brasileira de Enfermagem (Soben), Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems).
O SUS conta, hoje, com 545 serviços de diálise no país que produziram de janeiro a setembro deste ano mais de seis milhões de procedimentos e receberam do Ministério da Saúde o total de R$ 721,5 milhões.
Em 2002, foram realizados 7,15 milhões de procedimentos que custaram ao Governo Federal R$ 802,55 milhões. A previsão para este ano é de mais de R$ 1 bilhão.

Carci lança equipamento de termoterapia

A Carci, fornecedora de equipamentos para fisioterapia e reabilitação física, lançou o Hotmed, produto indicado para o tratamento de dores em geral. O aparelho integra a linha de termoterapia da fabricante, utilizando compressas que produzem calor úmido. O anúncio foi feito durante a Feira Médica 2003, que aconteceu de 19 a 22 de novembro em Dusseldorf, Alemanha. O Hotmed é composto por um tanque em aço inoxidável com controle de temperatura microcontrolado. O equipamento funciona em 110 e 220 V para aquecer as compressas confeccionadas em lona e preenchidas com mineral, que são submersas na água a uma temperatura de cerca de 70° C e devem ser aplicadas sobre a região dolorida.
Segundo Orlando de Carvalho, diretor da Carci, o sistema Hotmed ativa a circulação e reduz processos inflamatórios por meio da penetração profunda do calor úmido. Ele afirma que o uso do equipamento não tem contra-indicação e pode ser utilizado em crianças e adultos, para alívio de dores lombares e reumatológicas, em casos de torcicolo, LER e DORT.
Atualmente, o Hotmed está passando por testes em hospitais públicos de São Paulo. A meta é comercializar apenas a versão para 15 litros de água neste primeiro momento, e passar a oferecer modelos que comportem quantidades maiores em breve.

Hospital do Câncer entra em campanha para captar recursos

O Hospital do Câncer, de São Paulo, inicia esta semana uma série de atividades em parceria com a iniciativa privada para captar recursos destinados à aquisição de equipamentos e à ampliação do atendimento. Uma das prioridades é a reforma e equipagem da Emergência e da Oncologia Clínica, unidade que atende o maior número de ocorrências no hospital. A iniciativa é coordenada pela Rede Voluntária, voltada à captação de recursos com gestão profissionalizada, com foco em ações de parcerias com empresas, pessoas físicas e organizações não governamentais. A entidade é dirigida por Dona Liana de Moraes.
Aproveitando a comemoração do Dia Nacional de Combate ao Câncer, hoje, os Shoppings Center Iguatemi e Market Place vão colaborar com a campanha do Hospital do Câncer, doando toda a renda obtida nos estacionamentos para a instituição. A ação será divulgada por campanha publicitária que contará com a exposição de banners nas cancelas dos estacionamentos e distribuição de folhetos nos caixas de pagamento.
Até 30 de novembro, as lojas da rede de restaurantes America reverterão parte da renda proveniente da venda do kit de réguas Fogofino ao Hospital do Câncer. O Fogofino é um dragãozinho, mascote da marca, e existem dois modelos de kits, cada um contendo seis réguas para desenhar, que custam R$ 5 cada.
Entre as ações está também um concurso de pintura de um veículo BMW 325, promovido pela revendedora de automóveis Osten e pela rede de lojas Artefacto. O valor das inscrições será revertido para o hospital. A concessionária Divena Automóveis destinará 1% das vendas de automóveis Mercedes-Benz à instituição, no período de 28 a 30 de novembro.
A campanha do Hospital do Câncer receberá também 1% do faturamento líquido do medicamento Tylenol, do laboratório Janssen-Cilag Farmacêutica. O Restaurante Onorato, em parceria com a Rede Voluntária Feminina de Combate ao Câncer, promove uma noite beneficente em 1° de dezembro, com o preparo de pizzas por artistas e personalidades famosas.
O próprio hospital realiza em 11 de dezembro seu Megabazar, que contará com estoques doados por grandes lojas como Arezzo, Camicado, M. Martan e Grow, além de pessoas físicas e voluntários da instituição. E em 15 de dezembro, a Rádio Energia 97 e o Hospital do Câncer organizam uma partida de futebol com artistas e celebridades no Estádio Parque Antártica.

Congresso aborda tendências da oftalmologia

Cerca de 1,5 mil especialistas em saúde ocular participarão do 6o Congresso de Oftalmologia e do 5o Congresso de Auxiliar de Oftalmologia da Universidade de São Paulo. O encontro acontece nos próximos dias 28,29 e 30 de novembro, no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo. Médicos oftalmologistas, auxiliares em oftalmologia, estudantes de medicina e ortoptistas terão a oportunidade de atualizar-se através de cursos, palestras e cirurgias transmitidas ao vivo.
Serão abordados assuntos como modernas técnicas cirúrgicas (catarata, miopia e glaucoma), novidades em lentes de contatos, estrabismo, visão subnormal, olhos secos, degeneração macular relacionada à idade, alergias oftalmológicas, plástica ocular e administração em oftalmologia. Também haverá dois cursos inéditos, enfocando as tendências do mercado oftalmológico no Brasil e implicações jurídicas do erro médico.
Durante os três dias do evento, os congressistas poderão visitar um amplo espaço de exposições, com as mais importantes empresas do setor. Também conhecerão o "Museu de Oftalmologia" e assistirão um desfile, com a apresentação das últimas tendências em óculos.
O portal www.drvisao.com.br fará a cobertura on-line do congresso. Através deste site, os interessados poderão esclarecer suas dúvidas sobre saúde ocular com uma equipe de 63 oftalmologistas da Universidade de São Paulo.
Informações
6º Congresso de Oftalmologia e 5o Congresso de Auxiliar de Oftalmologia
Data: 28 a 30 de Novembro/2003
Local: Centro de Convenções Rebouças- Av. Rebouças, 600 - São Paulo - SP
Pré e Pós-congresso
Hospital das Clínicas
Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 255
6º Andar/ sala 6120 - Depto. de Oftalmologia