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Equipamentos médicos: o barato que pode sair muito caro

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por Patrícia Hellmeister Dias, Diretora de Certificação de Produtos na TÜV Rheinland Brasil

Se antes a preocupação com a compra de produtos falsificados ou não-conformes estava praticamente restrita aos pontos de venda no chamado comércio popular, atualmente precisamos avaliar bem os marketplaces disponíveis a um clique de distância e que oferecem milhares de produtos e serviços de todos os tipos.

O problema é que nem sempre os administradores dos marketplaces controlam ou assumem a responsabilidade sobre a qualidade ou entrega dos produtos vendidos em sua plataforma, o que tem, inclusive, gerado muita discussão jurídica.

Para se ter uma ideia da magnitude desse problema, principalmente quando pensamos em insumos médicos, um projeto idealizado pela Anvisa e PNUD, visando fiscalizar produtos sujeitos à vigilância sanitária vendidos de forma irregular na Internet, identificou, em menos de 3 meses, entre dezembro de 2021 e fevereiro de 2022, mais de 17 mil ameaças em potencial e cerca de 10 mil potenciais irregularidades.

No total, em 2021, segundo a Anvisa, foram concluídos mais de 2.500 dossiês de investigação sanitária e foram publicadas mais de 700 medidas preventivas e/ou cautelares referentes à área de fiscalização de medicamentos, insumos farmacêuticos, produtos para a saúde, saneantes, alimentos, cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes.

O que são ameaças e irregularidades?

Dentro do projeto, são considerados irregulares quaisquer produtos que não atendam às regras definidas pela Anvisa e, portanto, não oferecem à sociedade garantia de eficácia, segurança e qualidade exigida para itens sob vigilância sanitária.

Também entram nessa categoria os produtos cuja propaganda é considerada inadequada e aqueles que apresentam desvios de qualidade em seu processo de fabricação.

Ainda segundo a Anvisa, a utilização de produtos irregulares coloca em risco a saúde dos usuários.

Como funcionam os marketplaces?

Os marketplaces funcionam como se fossem shopping centers virtuais, onde diversas marcas e lojas podem ser encontradas dentro de um único site na Internet. Para o cliente, a vantagem é encontrar maior variedade de produtos e preços em um só lugar -- explorar e comprar produtos é bem mais fácil.

Para garantir a idoneidade do fornecedor e dos produtos, o marketplace precisa ter regras estabelecidas e um crivo rigoroso a respeito do que é vendido no site. Mas nem sempre isso acontece e os formulários de cadastro do fornecedor exigem apenas dados como CNPJ, inscrição estadual e um responsável.

Advogados alertam que esse o modelo de negócios levanta uma importante questão sobre a responsabilidade em caso de vícios ou defeitos na prestação do serviço ou no produto. O marketplace pode ser responsabilizado pelas falhas do vendedor?

Segundo alguns advogados especialistas no tema, a resposta é sim, embora o marketplace não atue diretamente, há a chamada responsabilidade objetiva, que torna o fornecedor responsável pelos prejuízos sofridos pelo cliente independente de ter agido com má-fé ou culpa.

Como prevenir irregularidades?

No caso de insumos médicos, sejam remédios ou equipamentos, é preciso estar atento e exigir comprovantes de que o produto é certificado e atende às normas e aos requisitos ISO e IEC, por exemplo, que controlam a qualidade final, avaliando a conformidade de todos os processos produtivos.

As certificações são uma proteção aos consumidores de que os produtos são seguros e confiáveis. E quando se fala em produtos médicos, isso é ainda mais importante. Tenha sempre no radar que testes e certificações realizados por empresas especialistas e idôneas, são um dos pontos mais importantes ao escolher um produto. Lembre-se: o barato pode sair muito caro.

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