Recentemente a OMC – Organização Mundial do Comércio buscou um acordo, a pedido da Índia e África do Sul, para a quebra das patentes das vacinas da COVID-19, sob o argumento de baratear a produção do fármaco. O Presidente do Grupo Marpa – Marcas, Patentes, Inovação e Gestão Tributária, Valdomiro Soares, explicou a polêmica. “Países como os EUA, União Europeia e Brasil, por exemplo, foram contrários à quebra das patentes. A justificativa é que tal ação iria afetar a área da inovação e frear o giro econômico do setor nos países, o que de fato pode acontecer”, apontou o presidente.
Valdomiro ainda ressaltou os impactos econômicos que a ação pode gerar. “A proteção à propriedade intelectual deve ser preservada, e uma forma alternativa de solução do impasse deverá ser pensada. Hoje vivemos o reflexo de variantes do vírus em todo o mundo; uma quebra de patentes para a produção desenfreada de vacinas poderia representar um desestímulo à evolução tecnológica das vacinas e medicamentos, já que as indústrias farmacêuticas poderão não mais direcionar seu foco para isso, eis que não terão retorno financeiro do investimento feito. Além do mais, a produção sem controle de vacinas pode refletir em prejuízo direto à população, com a diminuição de eficácia do medicamento", acrescentou. O Presidente do Grupo Marpa enfatizou que é preciso chegar num meio termo que seja bom para as partes e que colabore para a saúde mundial.
