Acompanhar as últimas manifestações do Ministro José Gomes Temporão, algumas publicadas com destaque na imprensa, sobre uma nova política de saúde e de desenvolvimento da respectiva cadeia produtiva é estimulante para os industriais do setor de nosso país. Primeiro, por percebermos que nossa luta não é solitária, e também porque estamos prontos para corresponder a todo o crescimento e apoio que medidas governamentais poderão nos trazer a curto e longo prazo.
Isto é dito porque vivemos de perto o salto da qualidade que tem dado a indústria na área de saúde, que está reconhecendo cada vez mais o valor das certificações em seus produtos e processos, tem trabalhado arduamente para o aumento das exportações, além de vir conquistando parcerias e aprofundamento do diálogo com a ANVISA, o Ministério da Saúde, o Ministério da Indústria e Comércio, APEX, ABDI, e tantos outros.
É fundamental o fato do Ministro Temporão manifestar em um artigo publicado recentemente que "praticamente todos os segmentos compreendidos na terceira revolução tecnológica, fundamentais ao Brasil do futuro, têm na saúde espaço crítico para seu desenvolvimento". Destacamos também sua ênfase ao afirmar que os fármacos, biotecnologia, eletrônica, nanotecnologia entre outros, fazem parte dos novos paradigmas tecnológicos determinantes do dinamismo das economias. Este ponto nos faz ressaltar a necessidade de tomarmos posição mais efetiva na proteção e na defesa dos interesses da indústria brasileira de equipamentos para a saúde.
A isonomia tributária é uma das pautas urgentes de nosso setor, bem como a inovação tecnológica, e a criação de linhas de financiamento. A ABIMO/SINAEMO, como associações genuinamente nacionais e veteranas neste cenário, com mais de 30 anos de existência, entendem a demanda de pedidos e a responsabilidade dentro deste ministério, porém reconhecem a urgência de medidas que o setor necessita.
Os benefícios em receber apoio governamental vão além da isenção de custos para a indústria e dos lucros obtidos em pesquisas bem sucedidas. Como afirmou o Ministro Temporão, o desenvolvimento interno das corporações brasileiras resulta também na expansão destas dentro do cenário globalizado em que o país se encontra. O setor industrial de saúde possui capacidade para suprir de 90 a 95 % das necessidades de equipamentos e materiais de consumo de um hospital geral, nos padrões atuais. O Brasil pode se tornar cada vez mais auto-suficiente neste segmento e, também, ser um importante player internacional. De 2001 para 2006, saltamos de US$ 187.5 milhões para US$ 441.8 milhões em exportações.
É patente nas declarações do ministro que o governo entende o quanto este setor é estratégico, e o quanto deseja ser ativo em tudo o que possa beneficiar a indústria brasileira. Algumas das aguardadas medidas de proteção à indústria, são, a curto prazo, isenção tributária para a indústria nacional e aumento das alíquotas de importação de produtos com fabricação nacional. A médio prazo, o estímulo ao financiamento do BNDES para giro das empresas e, conseqüentemente, aos hospitais, que carecem da criação de um programa de recuperação e atualização tecnológica.
Um grande passo já foi dado no final de maio, quando o Ministro Temporão e sua qualificada equipe compareceram à instalação do COMSAÚDE Comitê da Cadeia Produtiva da Saúde que agrega inúmeras entidades relacionadas à cadeia produtiva da Saúde, reunindo: indústria, hospitais, operadoras de planos de saúde, universidades e diversos órgãos do governo. A solenidade foi presidida pelo Sr. Paulo Skaf, presidente da FIESP, que tem manifestado, rotineiramente, grande apoio ao setor da indústria da saúde.
Em um ambiente extremamente otimista, ficou clara a união de todas as entidades em prol de um Brasil melhor na área da Saúde. Mostramos que a indústria prioriza o diálogo, a democracia e acredita que o governo que aí está tem interesse em superar as vulnerabilidades do setor.
Franco Pallamolla é presidente da ABIMO (Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Hospitalares, Odontológicos e de Laboratórios).
Ruy Baumer é presidente do SINAEMO (Sindicato da Indústria de Artigos e Equipamentos Odontológicos, Médicos e Hospitalares do Estado de São Paulo)
