A Organização Mundial de Saúde (OMS) aprovou hoje (17), com algumas recomendações, a qualidade, a segurança e a eficácia das vacinas produzidas no Brasil.
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A avaliação foi feita por técnicos que determinam se as vacinas poderão ser compradas pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Desde a última segunda-feira (13), os trabalhos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde e do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) foram reavaliados.
Uma das recomendações da OMS é que o Brasil implemente mais programas de capacitação para fiscais e inspetores nos estados e nos municípios brasileiros, além de promover um trabalho mais articulado entre a Anvisa e as vigilâncias estaduais e municipais.
O diretor-presidente adjunto da agência, Norberto Heck, considera que o trabalho foi intenso tanto para os nove técnicos da OMS quanto para os mais de 50 membros da agência que participaram dos grupos de trabalho, mas que o objetivo de aprofundar avaliações em todos os campos de registro, de inspeção, de farmaco-vigilância e de pesquisa clínica foi alcançado.
"O fato de sermos qualificados pela OMS representa que o Brasil tem um arcabouço regulatório sanitário adequado, tem processos de trabalho adequados para a garantia da segurança e eficácia das vacinas e dos produtos biológicos que são colocados à disposição das pessoas. O fato de sermos pré-qualificados significa dizer que aquelas vacinas que são registradas pela Anvisa podem ser adquiridas pelos fundos internacionais que fazem distribuição de medicamentos pelo mundo".
Uma equipe da OMS deve voltar ao país em janeiro de 2009 para uma visita de acompanhamento. Para Marília Bulhões, coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, o cumprimento das recomendações não é fácil, mas antes da próxima visita da equipe da OMS ao Brasil as mudanças já estarão implementadas.
Christophe Rerat, consultor internacional responsável pela área de medicamentos e tecnologia da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) no Brasil, disse que o diagnóstico assegura não apenas a qualidade das vacinas no país como a possibilidade de transferência de experiências a outros países da região.
"É um grande prazer poder acompanhar essa missão técnica. Um sistema de vigilância reconhecido é a melhor forma de assegurar a qualidade dos produtos nas diferentes etapas da cadeia de comercialização".
A cada quatro ou cinco anos, técnicos da OMS fazem a avaliação com o objetivo de estabelecer quais produtos poderão ser utilizados para abastecer, por exemplo, países da América Latina e da África que enfrentem situações de emergência ou de calamidade. A pré-qualificação da autoridade reguladora do país - no caso do Brasil, a Anvisa - é pré-requisito para que os produtores nacionais possam qualificar seus produtos e se tornarem fornecedores da OMS.
