Foi assinado nesta quarta-feira, 20, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o decreto que cria a Comissão Interministerial de Gestão da Educação na Saúde. A Comissão é composta por representantes dos ministérios da Saúde e da Educação, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems).
O principal objetivo é orientar a formação em residência, especialização e pós-graduação em saúde de acordo com a realidade do País.
Além do decreto, foi assinada pelos ministros da Saúde, José Gomes Temporão, e da Educação, Fernando Haddad, uma portaria interministerial que institui no âmbito do SUS o Programa de Educação para o Trabalho em Saúde (PET-Saúde).
A Comissão tem como finalidade ainda identificar a demanda quantitativa e qualitativa de profissionais no âmbito do SUS, de forma a atender às necessidades e ao perfil sócio-epidemiológico da população brasileira.
