Publicado no Diário Oficial da União do dia 09 de fevereiro de 2015 o Edital de Chamamento nº 02/2015 para construção da Agenda Regulatória 2015/2016.
propostas contidas na lista preliminar de temas da Agenda Regulatória
- Biênio 2015-2016 deverá fazê-lo até o dia 1º de março, de acordo com os seguintes macrotemas:
final de temas considerará, dentre outros critérios, o alinhamento
estratégico aos eixos e diretrizes estabelecidos pela Diretoria Colegiada
por meio do Documento Orientador; o resultado das duas
fases dos Diálogos Setoriais, bem como a necessidade e a capacidade
regulatória da Agência para o cumprimento de suas atribuições legais
e regulamentares.
construção da Agenda Regulatória será publicado pela Agência por
meio de relatório. Após aprovação final pela Diretoria Colegiada, a lista de
temas que comporão a Agenda Regulatória - Biênio 2015-2016 será
publicada no DOU.
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