Será lançando em 26/02, na Livraria Cultura do Market Place Shopping Center, em São Paulo, o livro “Regulamentação Econômica da Saúde – Constituição de 1988, CMED, Anvisa, ANS e CADE” (LCTE Editora, 192 páginas, R$ 42,00), de autoria do advogado Rodrigo Alberto Correia da Silva, sócio do escritório Correia da Silva Advogados, presidente dos Comitês de Saúde da BRITCHAM e da AMCHAM, advogado de diversas associações de classe e empresas de produtos e serviços de saúde e Mestre em Direito pela PUC-SP.
A publicação analisa o controle de preços dos medicamentos e dos planos de saúde no Brasil, bem como a regulamentação de defesa da concorrência, de acordo com as normas da Constituição Federal de 1988. “A análise da constitucionalidade do controle dos preços no setor de saúde foi realizada à luz do sistema jurídico nacional, da avaliação econômica dos mercados e da inter-relação dos objetos estudados para a confecção do livro”, explica o autor.
“Depois de anos me dedicando ao Direito voltado para negócios em saúde, percebi que temos uma crise social, pois nem todas as pessoas têm acesso aos medicamentos e planos de saúde que viabilizem tratamentos adequados e também uma restrição ao desenvolvimento do mercado de produtos e serviços de saúde. A ação do Estado é qualitativamente ineficiente e quantitativamente exagerada para as necessidades e anseios do povo brasileiro dificultando a ampliação do acesso a este bem essencial, pois desestimula o dinamismo da iniciativa privada”, diz Silva.
