Em 2012, um escândalo de grandes proporções no setor da saúde trouxe à tona o que todos já sabiam: a necessidade de um investimento efetivo para monitoramento e rastreabilidade de órteses e próteses. O caso envolvendo próteses mamárias atingiu milhares de mulheres que apresentaram vazamentos no implante. Os produtos eram impróprios, sem certificação sanitária e rompiam-se facilmente, e apesar de muita divulgação muito pouco ou quase nada foi feito para mudar este cenário.
Mais recentemente, novas denúncias, desta vez divulgando desvios e fraudes no segmento de órteses e próteses vieram à tona. Como são materiais especiais, caros e com fácil envolvimento de glosa, é fato de que necessitam de cuidados diferenciados de gestão e monitoramento em todos os processos envolvidos.
Conforme divulgado recentemente pelo Ministro da Saúde, Arthur Chioro, chama a atenção o lucro de 10% a 30% decorrente de uma diferença entre o preço final dos produtos e o custo final que é apresentado.
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OPMEs e os custos da assistência
A despeito do mal caráter dos envolvidos, muitas destas ocorrências poderiam ser evitadas ou melhor controladas pelos serviços de saúde com um eficiente serviço de logística hospitalar, cuja responsabilidade é gerir todo o fluxo de materiais e medicamentos nas unidades de saúde, desde o momento em que são recebidos no centro de distribuição até chegar ao paciente.
Com o devido cadastro e identificação com número de série dos produtos, tem-se o cruzamento de dados de cada paciente, com todas as especificações do material a ele destinado, como procedência, lote, validade, indicação de uso etc.
O Projeto de Lei 17/2015, do governo federal, pretende classificar como crime as fraudes envolvendo fornecimento e prescrição de próteses e órteses. A proposta é necessária para que aja uma fiscalização eficiente. Porém, é essencial a implantação de sistemas de gerenciamento e rastreabilidade que combatam este mal crônico envolvendo as OPMEs e que tanto lesa o sistema de saúde, com consequências muito ruins para todos.
