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Prefeitura de SP anuncia novo modelo contratual para OSS

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- Secom | Prefeitura de SP
Editais de chamamento das organizações sociais seguirão novas diretrizes. Segundo prefeito da cidade, ideia é dar maior transparência e eficiência às parcerias, que recebem R$ 1,5 bi ao ano

Os contratos celebrados entre a prefeitura de São Paulo e as Organizações Sociais de Saúde (OSS) para administração de unidades de saúde na cidade serão refeitos sob novas regras e com metas mais objetivas, anunciou a administração municipal nesta terça-feira (11). A partir da próxima semana, editais de chamamentos serão publicados para a contratação dessas parceiras.

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Segundo a prefeitura, os editais seguirão uma diretriz de padronização dos contratos de gestão. A ideia dar mais transparência à fiscalização dos recursos públicos repassados e maior eficiência aos contratos firmados.

Entre as principais mudanças estão a gestão e a regulação 100% vinculada à secretaria de saúde, e a presença de uma Organização Social por bairro, ou território. Além disso, será exigida uma equipe mínima de profissionais por unidade baseado no estabelecido em contrato, além de seleção pública dos funcionários - que inclui, entre outras medidas, a publicação do cargo, do salário e do perfil almejado.

Durante o anúncio da medida, o prefeito Fernando Haddad disse que ficarão estabelecidos assim responsáveis pela saúde pública de cada região. Hoje, disse, “quatro, cinco OSS [estão] atuando no mesmo território”.

De acordo com as novas diretrizes, a gestão da saúde no município se dará por meio de territórios. No total, serão 18 em toda a cidade. Por cada um deles responderá uma OSS. A ideia da prefeitura é criar condições para comparar as atuações das diferentes organizações e fixar “um padrão de excelência”, baseado nas avaliações dos próprios usuários.

Atualmente, segundo a própria prefeitura, 279 unidades de saúde estão sob gestão de 11 OSS na cidade. Por ano, elas recebem repasse de R$ 1,5 bilhão.

Serão criadas 16 comissões técnicas de avaliação, uma para cada território – dois dos 18 territórios, de Parelheiros e de Capela do Socorro, já tiveram contratos firmados sob o novo modelo de trabalho com a OSS Associação Social Saúde da Família (ASF). 

 
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