No último painel do evento ocorrido na última quinta-feira, organizado pela GE e pela The Economist, segundo o Secretário de Saúde do Estado da Bahia, Washington Luís, a Bahia iniciou o processo de Parceria Público Privada (PPP) há mais de dez anos. Quando surgem estas parcerias, a ideia é a busca de incentivos privados para a realização de projetos. Além disso, é uma forma de garantir a eficiência de gestão. Na Bahia, há duas grandes ideias incluídas na lei para dar garantia aos investidores. Foi criado um fundo garantidor e um fluxo diferenciado de pagamento que viabiliza este tipo de negócios. 18% do fundo de participação entra em um fundo de compensação e há o pagamento com retorno para o tesouro estadual daquilo que não foi investido. O Hospital do Subúrbio é o primeiro a receber o dinheiro deste fundo. Para ele, acima de qualquer coisa, é preciso dar ao paciente a segurança de que ele será bem tratado sempre que procurar uma instituição.
Para Dr. Gonzalo Vecina Neto, a sociedade brasileira precisa discutir a questão do lucro em saúde para haver, possivelmente, aumento de eficiência. Quanto às micro-questões, precisamos estudar as parcerias público privadas, tanto as tarifadas quanto administrativas, dando a melhor condição para ambos os lados. As PPPs de São Paulo tinham remuneração ruim e os investidores não de sentiam atraídos e deve haver uma questão de segurança jurídica que permite a confiança dos investidores neste tipo de investimento.
A Dr. Ana Maria Malik disse que, no caso das PPPs, precisamos pensar em garantias e benefícios de longo prazo. Há uma desconfiança entre as partes envolvidas na cadeia de saúde, a informação e a confiança não é fluida, diminuindo o número de parcerias e de bons negócios que poderiam ser feitos para melhorar a saúde do paciente, atendendo melhor às demandas criadas.
Washington Luís Silva Couto disse que, para criarmos a confiança, precisamos criar uma relação muito próxima, sem poder existir dúvidas e falta de diálogo entre as partes. Os dois lados precisam conhecer o processo, os acordos e os números envolvidos e que este espaço de diálogo foi o que permitiu que o Hospital do Subúrbio se tornasse um sucesso. Na Bahia, foi sugerida a criação de uma rede intergovernamental de PPP. A rede foi montada com coordenação do Estado da Bahia, já que há uma experiência prévia na área. Nos últimos quatro anos, em todos os meses, são feitos cálculos sobre o investimento para garantir segurança ao investidor e melhorar a relação entre as partes envolvidas.
Para os panelistas, foi solicitado que selecionassem duas prioridades que a área precisa focar para ser melhor desenvolvida:
Washington disse que, para garantir o sucesso, é necessário ter a estrutura de saúde sob controle e atender a atenção básica. Aqui, citou que, no Estado, o programa federal Mais Médicos permitiu que 5 milhões de baianos tivessem um atendimento que, antes, eles não conseguiam ter acesso devido ao baixo número de profissionais na área.
O outro desafio é o fortalecimento dessa rede interfederal para o futuro da saúde. Para finalizar, disse que fazer saúde sem recursos é operar milagres, então precisamos do privado contribuindo no setor público também.
Para a Dra. Malik, governabilidade no sistema de saúde é o maior desafio. Temos um sistema para pacientes agudos, o que não é nossa realidade; e os leitos estão distribuídos de maneira equivocada, a eficiência do nosso sistema precisa ser discutida. No Brasil, temos mais de 6 mil de hospitais. A maior parte deles, tem menos de 50 leitos, o que dificulta todo o processo de eficiência. Outro fator é a cultura, pois o brasileiro freqüenta o pronto socorro com mais assiduidade que o necessário.
Para Vecina, o ambiente regulatório que deve existir na criação das parcerias deve aparecer com transparência e efetividade, beneficiando os dois lados envolvidos na negociação.
