A Frente Parlamentar Mista de Saúde (FPMS) e o Instituto Ética Saúde (IES) lançaram na última terça-feira, 21 de maio, a Comissão Temática Ética e Transparência na Saúde. O objetivo é analisar projetos e iniciativas, realizar ações educativas e campanhas de conscientização sobre temas e práticas relacionadas à integridade, à transparência e à gestão de riscos, e apresentar propostas de criação e/ou revisão legislativa.
“Esperamos que com essa parceria possamos colaborar com o aprimoramento e na criação de legislações que cubram todos as lacunas e minimizem os possíveis desvios, sempre pensando em benefício do paciente e do sistema como um todo”, disse Cândida de Fátima Bollis, presidente do Conselho de Administração do IES.
Durante a cerimônia, o assessor jurídico do IES, Giovani Saavedra, destacou a contribuição do Instituto com o mapeamento dos riscos que envolvem a cadeia da saúde. “O Instituto Ética Saúde tem uma clareza acerca dos riscos que envolvem essa cadeia, por meio do mapeamento de todos eles. E isso contribui muito para que possamos ajudar o Congresso Nacional, por meio da Frente Parlamentar, com esse olhar prático da realidade, a qualificar esse trabalho”.
O diretor executivo do IES, Filipe Venturini Signorelli, apresentou a campanha criada pelo Instituto ‘Maio: Mês da Ética na Saúde’ e propôs que a data entre no calendário nacional. “Estamos aqui para trazer holofote para a palavra transparência, que deve permear toda e qualquer relação econômica na saúde, em busca dos melhores resultados para os pacientes. Nós propomos um Projeto de Lei ao Congresso para que esta comemoração seja oficializada em todo o país, para que todo cidadão possa lembrar – em cada compra na farmácia, numa cirurgia ou consulta médica – da importância da ética e dos diretos e deveres dos envolvidos”.
O evento foi no auditório do Conselho Federal de Farmácia (CFF) com a presença da vice-presidente do Conselho, Lenira Costa; do auditor-chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Saúde do Tribunal de Contas da União (AudSaúde/TCU), Marcelo Aragão; do secretário-geral do CFF, Gustavo Pires, representando o Cuida Brasil, que atua como Secretária Executiva da Frente Parlamentar Mista da Saúde; e do integrante do Conselho de Ética do IES, Antonio Fonseca.
