Legislação e Regulamentação

Quando o sistema regulatório joga contra o regulado

Entre o rigor necessário à proteção da saúde pública e a segurança jurídica, o desafio regulatório está em garantir que medidas restritivas sejam proporcionais e alcancem quem efetivamente deu causa ao risco.

Entenda as novas regras do STF para judicialização da saúde

No HIS 2025, especialista explica como os novos critérios do STF impactam a cobertura de saúde suplementar fora do rol da ANS.
Posse da nova diretoria da ANS marca momento estratégico para a saúde suplementar

Wadih Damous assume a presidência da agência e Lenise Secchin passa a comandar normas e habilitação de produtos.
Cirurgia ambulatorial é tema de debate na Câmara dos Deputados

Sobracam liderará discussão na Câmara dos Deputados sobre política nacional de cirurgia ambulatorial para desafogar filas no SUS.
Integridade e IA marcam debates sobre regulação no setor da saúde

Autorregulação, programas de compliance e legislação para inteligência artificial estão entre os principais temas que moldam a integridade e a inovação no setor da saúde.
Um marco regulatório para a saúde digital no Brasil

Acordo entre órgãos públicos e privados busca integrar dados de saúde, fortalecer a governança e impulsionar a inovação digital no Brasil.
Frente Parlamentar Mista da Saúde e Instituto Ética Saúde articulam propostas para regulção da IA

Reunião discutiu equilíbrio entre segurança, fomento à pesquisa e viabilidade regulatória ao setor.
Câmara aprova Estratégia Nacional de Saúde para fortalecer produção médica brasileira

Projeto busca garantir autonomia do país na fabricação de insumos e equipamentos de saúde, reduzindo vulnerabilidade em crises sanitárias.