Legislação e Regulamentação

Tecnovigilância em saúde: 20 anos de proteção silenciosa

O Brasil celebra sistema essencial da Anvisa, que monitora a segurança de dispositivos médicos, protege milhões de vidas e fortalece a confiança no sistema de saúde.

Posse da nova diretoria da ANS marca momento estratégico para a saúde suplementar

Wadih Damous assume a presidência da agência e Lenise Secchin passa a comandar normas e habilitação de produtos.
Cirurgia ambulatorial é tema de debate na Câmara dos Deputados

Sobracam liderará discussão na Câmara dos Deputados sobre política nacional de cirurgia ambulatorial para desafogar filas no SUS.
Integridade e IA marcam debates sobre regulação no setor da saúde

Autorregulação, programas de compliance e legislação para inteligência artificial estão entre os principais temas que moldam a integridade e a inovação no setor da saúde.
Um marco regulatório para a saúde digital no Brasil

Acordo entre órgãos públicos e privados busca integrar dados de saúde, fortalecer a governança e impulsionar a inovação digital no Brasil.
Frente Parlamentar Mista da Saúde e Instituto Ética Saúde articulam propostas para regulção da IA

Reunião discutiu equilíbrio entre segurança, fomento à pesquisa e viabilidade regulatória ao setor.
Câmara aprova Estratégia Nacional de Saúde para fortalecer produção médica brasileira

Projeto busca garantir autonomia do país na fabricação de insumos e equipamentos de saúde, reduzindo vulnerabilidade em crises sanitárias.
Proposta de lei sobre IA na saúde será coordenada pelo Instituto Ética Saúde

Comissão da Câmara dos Deputados terá seis meses para elaborar minuta com foco em ética, privacidade e participação multissetorial.